Assuntos e Sectores Sociais
Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público"
11 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a administração do jornal “Público” comunicou à Comissão de Trabalhadores a intenção de proceder ao despedimento coletivo de 48 trabalhadores, 28 dos quais jornalistas. Estamos perante um processo totalmente inaceitável que deve indignar todos quantos tenham alguma referência de valores de justiça ou no mínimo do simples respeito pela legalidade.
Corte anunciado de 30 por cento na indemnização compensatória à Agência LUSA
11 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da perspetiva que está colocada pelo Governo para a LUSA, Agência de Notícias de Portugal, com o anúncio do corte de 30 por cento na indemnização compensatória à empresa. Tal corte, a ir por diante, compromete em primeiro lugar o cumprimento do serviço público a que a LUSA está obrigada.
PCP apresenta propostas para resolver situação laboral dos ajudantes familiares e das amas
11 Outubro 2012
o PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei, um que Revê o regime laboral dos ajudantes familiares o outro que Revê o regime laboral das amas.
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Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
(projeto de lei n.º 168/XII/1.ª)
Revê o regime laboral das amas (PCP)
(projeto de lei n.º 211/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
CDS faz ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores
11 Outubro 2012
Perante o ataque mais reaccionário por parte do CDS ao direito à greve, Bruno Dias acusou esta bancada de fazer um discurso igual ao que há 50 anos atrás era feito pelo fascismo. Será a luta organizada dos trabalhadores que derrotará as políticas e os partidos que promovem a exploração e o ataque aos direitos de quem trabalha.
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Sr.ª Presidente,
"Recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, afirmar a política alternativa que o PCP propõe"
11 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que nas Jornadas Parlamentares realizadas em Beja, ficou claro que é necessário uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise.
"As privatizações são um crime contra o país"
10 Outubro 2012
O PCP confrontou hoje os partidos da troica, PSD/CDS e PS, com as privatizações das empresas públicas e estratégicas para a economia do país, ruinosas para o estado e para os trabalhadores.
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Debate de urgência sobre privatizações
Sr.ª Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
Governo prepara milhares de despedimentos e cortes em todos os sectores da economia
9 Outubro 2012
Após a reunião com o governo para apresentação do Orçamento de Estado, Bernardino Soares afirmou que das medidas conhecidas, nomeadamente o despedimento de milhares de funcionários públicos, representa um dos maiores ataques aos trabalhadores e a destruição de serviços públicos essenciais à vida das pessoas. Esse caminho tem de ser interrompido, concluiu.
Jornadas Parlamentares do PCP em Beja
9 Outubro 2012
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Beja, dedicadas à questão da política alternativa, numa região fortemente flagelada pela política de direita, sujeita à desertificação, ao empobrecimento económico e social, ao abandono das pessoas e do território.
O país precisa urgentemente de uma outra política e de um outro governo
9 Outubro 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares, realizadas em Beja, Bernardino Soares afirmou que não há nenhuma inevitabilidade na política seguida nos últimos trinta e seis anos, agravada pela aplicação do pacto de agressão, o que há é a opção deliberada de servir os interesses do grande capital e dos grupos económicos, destruindo direitos, negando o desenvolvimento.
Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social
8 Outubro 2012
Um cidadão dirigiu-se recentemente à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, denunciando a possibilidade de no processo de reavaliação tributária dos prédios urbanos, no âmbito do Código do Imposto Municipal de Imóveis, virem a ser geradas situações de grande injustiça.
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