Assuntos e Sectores Sociais

"A ofensiva não entrou de férias nem vivemos um período de tréguas"

Em reacção às declarações recentes do Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado concreto das políticas deste governo confirmam o desastre em que o país se encontra, com milhares de falências e desempregados, com aumento da pobreza, a destruição da capacidade produtiva do país. Os portugueses têm de dizer basta a esta política de roubo e de saque dos recursos do país.

Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

Nos termos do Despacho 58/SESS/93, publicado no Diário da República nº 185, II Série, de 9 de Agosto de 1993 é anualmente concedido pelo Serviço Nacional de Bombeiros um subsídio destinado a compensar os encargos daquelas corporações de bombeiros com o funcionamento dos grupos especiais de intervenção e as brigadas helitransportadas.

PCP requereu a audição do ministro da Administração Interna sobre os fogos florestais

O PCP entregou hoje o requerimento para a audição do ministro da Administração Interna, sobre o dispositivo de combate aos fogos florestais, nomeadamente com problemas verificados nos últimos dias no Algarve/Tavira, Madeira, Mangualde, Tomar e outros.

Audição do ministro da Administração Interna, sobre o dispositivo de combate aos fogos florestais, nomeadamente com problemas verificados nos últimos dias no Algarve/Tavira, Madeira, Mangualde, Tomar e outros.

Nos últimos dias verificaram-se violentos fogos florestais, de significativa duração, atingindo grandes áreas florestais e provocando mesmo a destruição de muitas casas de habitação e instalações agrícolas.
Do conjunto das informações recolhidas, resultam notícias de escassez ou insuficiência de meios, em particular recursos humanos e meios aéreos, nalgumas das operações de combate aos fogos.

Cidadãos portugueses sem acesso a água potável no distrito de Beja

Dois aglomerados populacionais no concelho de Ferreira do Alentejo, Aldeia do Rouquenho e Gasparões, constituídos por 14 agregados familiares que totalizam entre 30 a 40 pessoas, estão sem água potável há três semanas.

"Com PSD e CDS, a pobreza não pára de aumentar"

o PCP confrontou hoje o Ministro da Segurança Social com as políticas de ataque aos trabalhadores, aos pensionistas, reformados e população em geral, que agravam as condições de vida e acentuam a pobreza pelo nosso país.

PCP solicita esclarecimentos do Primeiro-Ministro sobre o negócio do BPN

No âmbito das Audições a realizar pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do BPN, o PCP requereu o depoimento por escrito de Passos Coelho, Primeiro-ministro.

Sobre a dívida da DGAE à ACICA, Alenquer

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação que atravessa a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer e para a dívida acumulada de 133,500,00 euros da Direcção-Geral das Actividades Económicas para com esta Associação.

"A maioria quer disfarçar as políticas que executa"

Perante diversos projectos de resolução que o PSD levou hoje à Assembleia sobre medidas para o emprego, o PCP confrontou as bancadas que apoiam o governo, com as consequências das políticas de desastre e declinio nacional que está a arruinar a economia e as futuras gerações.

Cria o tribunal arbitral do desporto (TAD), com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo ou relacionados com a prática do desporto, e aprova a lei do TAD

(proposta de lei n.º 84/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
Há pouco tempo, tivemos a oportunidade de discutir aqui um projeto de lei com o mesmo objetivo desta proposta de lei do Governo e, nessa altura, o PCP teve a possibilidade de anunciar aqui, no debate, qual era a sua posição genérica.