Assuntos e Sectores Sociais

Redução de cursos CEF no distrito do Porto
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades, também no distrito do Porto.

Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades.
PCP apresenta propostas para a dinamização da actividade portuária no Algarve
26 Setembro 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que visa a dinamização da actividade portuária na região do Algarve no sentido de inverter o actual rumo de afundamento da economia regional, de gerar crescimento económico e criar emprego, recuperando sectores que no passado tiveram grande relevância mas que, por erradas opções políticas, foram votados ao abandono.

"Na luta constrói-se a alternativa"
26 Setembro 2012
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.
Resultado do censo às fundações
26 Setembro 2012
Resultado do censo às fundações
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública:

Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros
26 Setembro 2012
«O centro distrital de Braga da Segurança Social negou a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) a uma família constituída por três pessoas, que vive com um rendimento mensal de 360 euros. O agregado familiar reside numa habitação da Santa Casa da Misericórdia de Braga, pagando renda de 16 euros mensais.

Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial - o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803
26 Setembro 2012
O cidadão referido em epígrafe (Carlos Dantas, niss 11334620803) accionou o processo de recurso ao Fundo de Garantia Salarial em 18 de Junho de 2012, na delegação de Barcelos do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

Fim da Iniciativa Bairros Críticos no Vale da Amoreira, no Concelho da Moita - Distrito de Setúbal
26 Setembro 2012
Foi com surpresa e indignação que as autarquias da Moita e as associações e entidades parceiras da Iniciativa Bairros Críticos na Freguesia do Vale da Amoreira tiveram conhecimento da decisão unilateral do Governo de pôr fim à Iniciativa Bairros Críticos, sem estar concluída e sem ter sido oficialmente comunicada às entidades parceiras.

PCP realiza Audição sobre o sector Marítimo-Portuário
25 Setembro 2012
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o Sector Marítimo-Portuário Nacional, que sofre um brutal ataque, tanto no aumento da exploração dos trabalhadores, como na entrega deste sector estratégico para o país aos interesses privados.

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes
25 Setembro 2012
O PCP denunciou, a 5 de Dezembro de 2011, através da sua Pergunta n.º 1340/XII a inclusão de cerca de 40 000 trabalhadores independentes em escalões da Segurança Social acima do escalão respetivo.
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