Assuntos e Sectores Sociais
"A privatização da água é um crime contra o país!"
3 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que o governo já manifestou publicamente a intenção de privatizar o sector do abastecimento de água e de saneamento, correspondendo às velhas pretensões dos grupos económicos, de monopolização e de obtenção de lucros à custa de um direito das populações e de um bem essencial à vida, mas terá a resposta dos municípios e das populações contra essa intenção.
TAP e ANA - Empresas estratégicas para o desenvolvimento de Portugal cuja privatização urge impedir
2 Outubro 2012
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o processo de privatização da TAP e da ANA, com o objectivo de ouvir sobre este processo quem já reflectiu partindo da sua realidade concreta, de dar expressão e força à luta contra a privatização da TAP e da ANA.
Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda
1 Outubro 2012
PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita
1 Outubro 2012
Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.
O caminho de ruína tem de ser interrompido
28 Setembro 2012
Sobre a divulgação pelo INE dos dados para o défice do segundo trimestre, Paulo Sá afirmou que estes dados só confirmam que a política deste governo é um fracasso e o único caminho é a exigência por parte dos trabalhadores e do povo de uma política e um novo governo para o país.
Renegociar a dívida - assegurar o crescimento da economia do país!
28 Setembro 2012
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida pública e a assumpção de políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.
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(projeto de resolução n.º 456/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP propõe alteração no acesso às pensões de invalidez e velhice aos trabalhadores da ENU
28 Setembro 2012
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe alterações ao acesso das pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, de forma a garantir que o Estado não se demite das suas responsabilidades perante estes trabalhadores, independentemente das datas da cessação dos seus vínculos laborais.
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Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja
27 Setembro 2012
O PCP teve conhecimento que alguns pequenos empresários e agricultores do distrito de Beja, tendo sempre pago as suas contribuições para a Segurança Social, são agora informados que têm dívidas para com esta entidade, uma vez que houve um erro no cálculo do valor da prestação.
Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais
27 Setembro 2012
Os helicópteros Kamov pararam as suas actividades de combate aos incêndios.
Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar
27 Setembro 2012
O Programa de Emergência Alimentar (PEA), inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais, foi criado com o objectivo de garantir às pessoas e/ou famílias que mais necessitam, o acesso a refeições diárias gratuitas, cujo número, dada a sua duração anual e natureza transitória, será definido de acordo com as caraterísticas específicas do equipamento social que o vai operacionalizar, mas que terá com
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