Assuntos e Sectores Sociais
"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"
18 Outubro 2012
No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.
"Não digam que não há alternativas à política de desastre do governo PSD/CDS"
18 Outubro 2012
Na abertura da interpelação do PCP ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, Agostinho Lopes afirmou que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
Sobre o combate à pobreza
17 Outubro 2012
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinala-se em Portugal num preocupante quadro social marcado pela existência de milhões de portugueses e suas famílias em risco de pobreza, ao mesmo tempo que está em crescimento o número dos que se encontram em situação de pobreza absoluta.
Do Decreto-lei n.º 221/2012 de 12 de Outubro, que “Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção”
17 Outubro 2012
(publicado no Diário da República nº 198-1ª Série, de 12 de Outubro de 2012)
O Rendimento Social de Inserção deveria constituir um instrumento efetivo de combate e saída de uma situação de pobreza e exclusão social.
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam
17 Outubro 2012
(proposta de lei n.º 85/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As feiras e os feirantes são um assunto sério.
Infelizmente, para muitos portugueses, desempregados pela política de direita de sucessivos governos PSD, CDS e PS, ser feirante transformou-se, muitas vezes, na porta estreita e única de uma estratégia de sobrevivência.
As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013
17 Outubro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Estamos de acordo que cada dia deste Governo no exercício de funções é um dia a mais e que este Governo terá de cessar quanto antes estas funções.
O sector da restauração vive momentos dramáticos
17 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, João Ramos afirmou que bem podemos promover nas televisões nacionais as sete maravilhas gastronómicas do país, ou apregoar a qualidade da nossa gastronomia, mas as empresas de restauração são parte do repositório da tradição gastronómica do país e cada restaurante que fecha as suas portas é uma perda que se verifica nesse âmbito, e mais desempregados a somar aos milhares que já se encontram nesta situação.
Este Orçamento do Estado tem de ser derrotado
16 Outubro 2012
Em conferência de imprensa, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é apresentado por um governo sem qualquer base de sustentação política ou apoio social, que se apressa a desferir mais uns golpes no país e nos portugueses, antes que se lhe acabe o tempo. Os portugueses têm o direito e o dever de derrotar este orçamento e com ele esta política de direita.
Um Orçamento que atenta contra os trabalhadores e o povo
15 Outubro 2012
Honório Novo reagindo à entrega do Orçamento de Estado, classificou o documento como um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal, concluiu.
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