Assuntos e Sectores Sociais

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães

27 Agosto 2013

Em pleno mês de agosto os vimaranenses e todos os turistas que visitam a cidade de Guimarães foram surpreendidos com o encerramento de um dos Postos de Turismo existente na cidade.

Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos

31 Julho 2013

Sobre o assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou diversas perguntas (nº633/XII/2ª, 1308/XII/2ª e 1860/XII/2ª), tendo-nos sido comunicado na última resposta, enviada pelo Gabinete do Sr.

Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio

31 Julho 2013

Com a lei nº 31/2013, de 10 de Maio, a Assembleia da República concedeu ao Governo autorização para estabelecer o regime contraordenacional no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio

31 Julho 2013

Com a lei nº 31/2013, de 10 de Maio, a Assembleia da República concedeu ao Governo autorização para estabelecer o regime contraordenacional no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"

30 Julho 2013

No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,

"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"

30 Julho 2013

No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.

"Lá fora, esta moção jamais passaria"
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"

"Lá fora, esta moção jamais passaria"

30 Julho 2013

No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.

Do Decreto-Lei nº 92/2013, de 11 de julho, que estabelece “o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

30 Julho 2013

... de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos”

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

29 Julho 2013

(reapreciação do Decreto n.º 128/XII)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados, estamos hoje perante mais uma iniciativa de suprimento de mais uma inconstitucionalidade reconhecida a mais uma iniciativa do Governo ou da maioria.

Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

29 Julho 2013

A degradação da situação económica e social do país reflete-setodos os dias na vida dos trabalhadores, aumentando o desemprego e acrescentando mais dificuldades às já difíceis condições de vida de milhares de famílias.