Assuntos e Sectores Sociais
"Milhões para o BPN pagos pelos portugueses"
17 Janeiro 2013
Intervenção de Honório Novo sobre o Relatório final da Comissão de Inquérito Parlamentar ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios. Honório Novo afirmou que este processo já custou aos contribuintes portugueses 3 mil e 400 milhões de euros.
12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses
17 Janeiro 2013
A degradação das condições de vida dos portugueses é uma constante da política seguida nos últimos anos, traduzindo-se num profundo agravamento das desigualdades sociais e no alastrar da pobreza, da miséria e mesmo da fome. Hoje muitas famílias não são capazes de ter acesso a bens e serviços essenciais à sua vida.
Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa
17 Janeiro 2013
Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.
O Centro de Produção do Porto da RTP tem de ser mantido e reforçado
16 Janeiro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho.
"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"
16 Janeiro 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que a questão que se coloca hoje é a de saber até onde vai o país deixar este Governo ir, pois esta política tem de ser travada, mesmo com a sua maioria absoluta, mesmo com o alinhamento do Presidente da República com as suas orientações.
Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto
16 Janeiro 2013
O PCP teve conhecimento de situações em que é negada a atribuição de subsídio de desemprego cujo fundamento suscita algumas dúvidas. É o caso de uma trabalhadora a quem se nega a prestação de desemprego.
"A demissão do governo é um imperativo"
15 Janeiro 2013
Sobre os dados do Banco de Portugal divulgados hoje, José Lourenço afirmou que a espiral recessiva em que o país se encontra acentua-se, tornando-se um imperativo a demissão deste governo, para não comprometer mais o futuro do país.
"PSD, CDS e PS são os responsáveis pela destruição do aparelho produtivo nacional"
11 Janeiro 2013
O PCP confrontou hoje o Ministro da Economia com a política de destruição do aparelho produtivo nacional, que tem sido praticada pelos sucessivos governos ao longo dos últimos anos, demonstrando que uma outra política e um outro governo é urgente para o país.
Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
10 Janeiro 2013
(proposta de lei n.º 111/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:
Apoio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social
9 Janeiro 2013
Em visita à Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e Beja II, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com a necessidade de requalificação daqueles bairros particularmentea aplicação de coberturas nos prédios do Agrupamento Hbitacional Beja II, uma vez que nenhum deles as possui com qualidade desde que foram retiradas as originais, apóso surgimento das preocupações rela
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