Assuntos e Sectores Sociais

"Derrotar as troikas nacionais e internacionais antes que afundem mais o país"
7 Dezembro 2012
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o primeiro-ministro com as consequências do pacto de agressão no país e a necessidade urgente de o derrotar.
"A extinção de freguesias será derrotada pelas populações"
6 Dezembro 2012
Intervenção de António Filipe e Bernardino Soares no debate na Assembleia da República sobre a extinção de freguesias.

A extinção de freguesias resultará num empobrecimento do Poder Local Democrático
6 Dezembro 2012
Na intervenção que o PCP fez no debate sobre a extinção de freguesias, Paulo Sá afirmou que a luta que as populações, os eleitos nos órgãos autárquicos e os trabalhadores da administração local travam em defesa das freguesias e do Poder Local Democrático é decisiva, porque ela vai continuar!
"Privatizar a ANA - Aeroportos é trair o interesse público"
5 Dezembro 2012
Foi discutida hoje a Apreciação Parlamentar do Decreto Lei que aprova o processo de privatização da ANA. Bruno Dias afirmou que coloca-se como evidência a urgente necessidade de interromper essa decisão verdadeiramente ruinosa e de autêntica traição ao interesse público. Urge travar a privatização da ANA Aeroportos

"Os portugueses têm a missão histórica de derrotar esta política e este governo"
28 Novembro 2012
Reagindo à entrevista do Primeiro Ministro, João Oliveira afirmou que fica claro que os milhares de desempregados são o resultado consciente desta política, que o assalto fiscal vai perpetuar-se para além de 2013 e que é clara a intenção de subversão do estado democrático. Para os portugueses apenas resta derrotar com a luta estas políticas e este governo, concluiu.

"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."
27 Novembro 2012
Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.

PCP realiza Audição Pública sobre a situação do Parque Industrial da Autoeuropa
23 Novembro 2012
O PCP realizou hoje uma audição com as estruturas representativas dos trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa, com o objectivo de conhecer melhor a situação dos trabalhadores do sector automóvel em geral, e dos trabalhadores da Autoeuropa e do Parque Industrial em particular.
PCP confronta governo no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013
23 Novembro 2012
Perguntas de Honório Novo, Jorge Machado, Bernardino Soares Rita Rato e Paulo Sá no debate na especialidade em Plenário do Orçamento do Estado para 2013

Vogal do Conselho Diretivo do IASFA
22 Novembro 2012
O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de Agosto, que estabelece a Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), determina no seu artigo 7.º, relativo ao Conselho Diretivo, que este órgão é composto por um presidente e um vogal, podendo o presidente ser designado de entre vice-almirantes ou tenentes-generais, e o vogal, de entre contra-almirantes ou majoresgenerais.

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez
22 Novembro 2012
A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.
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