Assuntos e Sectores Sociais
Os cortes nas prestações sociais anunciados pelo Governo e pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
25 Outubro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
PCP propõe alargamento da Accção Social Escolar no Ensino Superior
25 Outubro 2012
O PCP voltou a reapresentar o seu Projecto de Lei que aprova a Lei-Quadro da Acção Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes, face ao grave problema económico que as famílias atravessam e que está cada vez mais a afastar milhares de estudantes do ensino superior.
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"Este governo é uma máquina de fazer pobres"
25 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o país está confrontado com um ataque sem precedentes às funções sociais do Estado e cujo objectivo último é a sua completa destruição. É por isso que apelamos a todos que continuem a lutar pela derrota deste Orçamento, deste Governo e desta política, concluiu.

Recomenda ao Governo que assegure diretamente a comparticipação a 100% dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios, no momento da aquisição dos medicamentos
24 Outubro 2012
Exposição de Motivos
Repor o IVA de caixa para 13% para minimizar os efeitos da crise no sector da restauração
24 Outubro 2012
Face à grave situação que o sector da restauração enfrenta e aos impactos negativos na vida dos portugueses, assim como na actividade económica em geral, e nomeadamente no Turismo, o PCP propôs a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas nos 13%, de forma a garantir a sobrevivência económica de milhares de pequenas e médias empresas.

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E

Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 Outubro 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.
Contra o desmantelamento da LUSA e dos serviço público de comunicação
24 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com as propostas contidas no Orçamento do Estado para a LUSA, que prevê uma redução drástica de verbas e com a anunciada privatização da RTP. A entrega a privados do sector público de comunicação, representa um profundo ataque à democracia.
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Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 Outubro 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.
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