Assuntos e Sectores Sociais

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca ¿ Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio
14 Outubro 2012
1. Inúmeros agricultores têm-se dirigido ao PCP e a associações agrícolas reclamando contra o indeferimento dos seus pedidos de isenção da contribuição para a Segurança Social, nos termos da Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio.

Situação da Federação Portuguesa de Remo e dívidas a fornecedores
12 Outubro 2012
Éconhecida dos Grupos Parlamentares asituação que a Federação Portuguesa de Remo (FPR) tem vindo a atravessar. No dia 24 de Julho, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado pela direcção dessa Federação e informado sobre a situação de insuficiência financeira para fazer frente a compromissos com fornecedores.

"Violentas são as políticas deste governo"
12 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com o roubo organizado que está a ser feito aos trabalhadores e ao povo português, nas medidas que aplica e quer aplicar. Jerónimo de Sousa afirmou que a violência desta política e deste governo será derrotada pelo povo português, tal como já o fez a outros governos.
________________________________
PCP propõe a manutenção do apoio ao passe escolar
11 Outubro 2012
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a manutenção do apoio de 50% no passe 4_18 e passe sub-23.

Impacto dos cortes no financiamento da Lusa na cobertura noticiosa no interior do país
11 Outubro 2012
Os cortes no financiamento da Lusa recentemente anunciados pelo Governo levantam um conjunto significativo de preocupações, quer no que respeita ao cumprimento do serviço público e à perspetiva de privatização da agência noticiosa nacional, quer quanto ao impacto que no plano laboral esses cortes terão, nomeadamente com despedimento imediato de muitos dos trabalhadores que integram a rede de corre

Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público"
11 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a administração do jornal “Público” comunicou à Comissão de Trabalhadores a intenção de proceder ao despedimento coletivo de 48 trabalhadores, 28 dos quais jornalistas. Estamos perante um processo totalmente inaceitável que deve indignar todos quantos tenham alguma referência de valores de justiça ou no mínimo do simples respeito pela legalidade.

Corte anunciado de 30 por cento na indemnização compensatória à Agência LUSA
11 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da perspetiva que está colocada pelo Governo para a LUSA, Agência de Notícias de Portugal, com o anúncio do corte de 30 por cento na indemnização compensatória à empresa. Tal corte, a ir por diante, compromete em primeiro lugar o cumprimento do serviço público a que a LUSA está obrigada.
PCP apresenta propostas para resolver situação laboral dos ajudantes familiares e das amas
11 Outubro 2012
o PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei, um que Revê o regime laboral dos ajudantes familiares o outro que Revê o regime laboral das amas.
________________________________
Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
(projeto de lei n.º 168/XII/1.ª)
Revê o regime laboral das amas (PCP)
(projeto de lei n.º 211/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
CDS faz ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores
11 Outubro 2012
Perante o ataque mais reaccionário por parte do CDS ao direito à greve, Bruno Dias acusou esta bancada de fazer um discurso igual ao que há 50 anos atrás era feito pelo fascismo. Será a luta organizada dos trabalhadores que derrotará as políticas e os partidos que promovem a exploração e o ataque aos direitos de quem trabalha.
________________________________________
Sr.ª Presidente,
"Recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, afirmar a política alternativa que o PCP propõe"
11 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que nas Jornadas Parlamentares realizadas em Beja, ficou claro que é necessário uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 237
- 238
- 239
- 240
- 241
- 242
- 243
- 244
- 245
- …
- seguinte ›
- última »