Assuntos e Sectores Sociais
Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI
20 Outubro 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS
20 Outubro 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.
Impedimento do acesso público à praia atlântica em Tróia
19 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que estarão a decorrer, neste preciso momento, negociações em estado avançado, entre a associação de moradores da zona urbanizada de Soltróia, denominada de Aprosol, a Câmara Municipal de Grândola (CMG) e o Grupo Sonae, através da sua detida Soltróia Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Troia, com o objetivo único de permitir à referida
Sobre as alterações ao Estatuto do Bolseiro e financiamento da FCT
19 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com a situação em que se encontram os Bolseiros de Investigação Cientifica e com os cortes que o Orçamento do Estado aponta para a FCT.
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Governo favorece os grandes grupos economicos no sector do turismo
19 Outubro 2012
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 199/2012, que "altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo.
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Como estamos a discutir políticas alternativas, pergunto à Sr.ª Ministra quais foram as posições da Sr.ª Deputada Assunção Cristas e do grupo parlamentar do defunto partido da lavoura. Infelizmente para o País, para a agricultura e para os agricultores, a intervenção
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Vou apenas tocar num dos setores que ilustra muito bem a política que este Governo vem prosseguindo e, também, a evidência da necessidade de uma alternativa.
Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição
18 Outubro 2012
1. A exploração na prostituição e o tráfico de seres humanos incluem diversas formas de exploração: sexual, laboral, tráfico de órgãos, mendicidade, adoções ilegais, entre tantas outras.
Uma política alternativa para o país: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
O PCP realizou uma interpelação ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, afirmando que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
PCP confronta governo e apresenta políticas alternativas para o país
18 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo e os partidos que suportam as políticas de desastre nacional, contrapondo com as políticas alternativas que propõe para o país, que existe e acabará por se impor.
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