Assuntos e Sectores Sociais

PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

6 Novembro 2012

Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Rita Rato, João Oliveira sobre questões relacionadas com a água, a habitação e o ordenamento do território.

Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital

3 Novembro 2012

O Orçamento do Estado para 2013 constitui um autêntico assalto fiscal aos portugueses. Para tentar justificar este assalto, o Governo repete até à exaustão que o esforço fiscal é repartido de forma justa e equitativa entre todos os portugueses e, em particular, entre o trabalho e o capital.

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP

2 Novembro 2012

No passado dia 31 de Agosto, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3891/XII/1.ª, sobre as alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público.
Colocámos então cinco questões concretas:
- Nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 quantos foram os beneficiários do passe [email protected] e do passe [email protected]?

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados

31 Outubro 2012

Por incumprimento do acordo firmado entre o Governo e a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros (SCMAV), para a entrada em funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados (UCCI), esta encontra-se numa situação de grandes dificuldades financeiras.

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica

31 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento, através de uma exposição chegada à Subcomissão de Igualdade da Assembleia da República, de uma situação dramática de uma mulher vítima de violência doméstica.
Esta mulher terá o Estatuto de Vítima, contudo os mecanismos daqui decorrentes para garantir a sua proteção e evitar a sua revitimização não foram acionados pelas entidades responsáveis.

As perguntas que o governo não responde

31 Outubro 2012

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)

"PSD quer esconder as responsabilidades que tem no desastre nacional"

31 Outubro 2012

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Bernardino Soares confrontou o PSD com a falta de verdade sobre as responsabilidades que o PSD tem na situação em que o país se encontra.

"Este governo prepara-se para destruir o SNS"

31 Outubro 2012

Paula Santos confrontou o Ministro da Saúde com as propostas contidas no Orçamento do Estado para 2013 para a área da saúde, afirmando que os cortes previstos e o ataque aos direitos dos trabalhadores deste sector e dos utentes, demonstra o caminho de destruição do Serviço Nacional de Saúde que PSD, CDS e PS têm vindo a aplicar.
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"Um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição"

30 Outubro 2012

Honório Novo confrontou o Ministro das Finanças com a intervenção que fez, classificando-a como um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição, que só demonstra a quanto necessária é, a derrota destas políticas e deste governo.

"A política da troica rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!"

30 Outubro 2012

Paulo Sá, na sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado afirmou que este é um orçamento de desastre nacional, que ilustra de forma trágica o que significa para Portugal e para o povo português a política da troica. Uma política de empobrecimento generalizado, de redução brutal de salários e pensões, de afundamento da economia, de destruição do emprego e de ataque às funções sociais do Estado. É uma política que rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!