Assuntos e Sectores Sociais

"Subserviência, dependência, submissão - Um caminho de desastre que é urgente derrotar"

7 Março 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o terminal de contentores anunciado para a Trafaria, entregue a privados ainda antes de nascer, com a mesma opção para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, um negócio de proporções colossais, que o Governo apresenta como de águas profundas mas que é na verdade de águas turvas e lamacentas!

Informação aos reformados quanto aos cortes das suas reformas

6 Março 2013

Reina, entre milhares de reformados, a confusão quantos aos cortes nas reformas.
De diferentes quadrantes e fontes surgem casos em que os reformados são confrontados com cortes ou pagamento dos subsídios em duodécimos, sem que saibam efetivamente o que estão a receber.

Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos)

6 Março 2013

Com uma comparticipação do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) rondando os 75%, a Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (ALADI), com sede na freguesia de Lavra, Matosinhos, está prestes a terminar a construção e o equipamento de mais uma infraestrutura de apoio ao diminuído intelectual, capaz de receber 24 novos residentes e mais 6 em “regime ambulatório”.

Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro

6 Março 2013

Em recente visita ao Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro (CSPOD), tomámos conhecimento de mais um caso que mostra bem a deformação (e mesmo perversidade) de decisões tomadas pelo Governo, ainda por cima anunciadas como de “alargamento das respostas socias para as IPSS” (…).

Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social

6 Março 2013

As IPSS, ligadas à infância e com protocolos celebrados com o MTSS, de acordo com informações recebidas, têm sido confrontadas com a exigência por parte dos técnicos da Segurança Social de que têm que entregar os números de Identificação de Segurança Social (NISS) dos seus utentes nos mapas de frequência de utentes sob pena de, caso não entreguem, virem a perder o financiamento.

"O país tem futuro, este governo é que não tem!"

6 Março 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a realidade social e económica do país exigem a derrota das políticas e deste governo, pois os portugueses já não aguentam.

Atrasos na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

6 Março 2013

A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

6 Março 2013

O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.

Atualização e alargamento dos protocolos com as IPSS¿s e Misericórdias no distrito do Porto

4 Março 2013

No decurso de visitas realizadas a diferentes IPSS´s e Misericórdias, o PCP constatou a insuficiência das respostas dadas pela Segurança Social face ao profundo agravamento da situação social no distrito do Porto.

Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho

1 Março 2013

I
Passados 103 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher, uma data profundamente ligada à luta das mulheres em todo o mundo contra a exploração, pelo reconhecimento e efetivação de direitos, a sociedade portuguesa vive tempos de retrocesso civilizacional.