Assuntos e Sectores Sociais

PCP propõe redução do IVA no consumo de electricidade e gás

4 Abril 2013

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural. Paulo Sá afirmou que é altura de retomar, a proposta de diminuição dos preços da eletricidade e do gás natural, aliviando assim, de forma muito relevante, os encargos energéticos das famílias e a estrutura de custos das micro, pequenas e médias empresas em Portugal.

Cria taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural e revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de Setembro

Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém

4 Abril 2013

As populações do Vale de Santarém têm vindo a ser informadas do encerramento a muito breve prazo da estação local dos CTT. A confirmar-se, tal encerramento será mais um golpe nos direitos dos cidadãos daquela localidade, que passarão a ter um acesso mais dificultado a um serviço essencial, sobretudo para a população mais idosa e com maiores dificuldades de deslocação.

«O governo deve seguir o exemplo do Ministro - demita-se!»

4 Abril 2013

Reagindo à demissão de Miguel Relvas, João Oliveira afirmou que, é de destruição o legado deixado pelo Ministro, tal como é a política deste governo que tem de ser demitido o quanto antes.

Situação do Bairro da Emboladoura

4 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 1111/XII/2ª),na qual descrevia a degradação das habitações do Bairro da Emboladoura.

Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2013

Um pouco por todo o país o Governo pretende encerrar inúmeras estações de correios.
Tomámos conhecimento da intenção do Governo de encerrar a Estação de Correios Covilhã São Lázaro em junho de 2013. Para o PCP é claro que esta decisão está diretamente relacionada com o processo de privatização dos CTT.

"Quem nos quer submissos, quer-nos incultos"

4 Abril 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que Não aceitamos uma cultura marginal quando marginal é o Governo, por isso mesmo, hoje no parlamento, amanhã na rua, estaremos com as estruturas, criadores, autores e actores que se manifestarão por uma outra política cultural.