Assuntos e Sectores Sociais

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

De acordo com informações recolhidas pelo grupo parlamentar do PCP, o Governo pondera encerrar o balção de atendimento da ADSE na Loja do Cidadão do Porto.
A confirmar-se tal encerramento, esse serviço seria transferido para Lisboa deixando assim milhares de beneficiários sem possibilidade de aceder a este serviço.

Redução de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, Distrito de Braga

Em recente reunião com a Associação Fraterna – Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social – CIPRL, fomos informados da redução significativa no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção acompanhados por aquela instituição.

"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.

"Milhões para o BPN pagos pelos portugueses"

Intervenção de Honório Novo sobre o Relatório final da Comissão de Inquérito Parlamentar ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios. Honório Novo afirmou que este processo já custou aos contribuintes portugueses 3 mil e 400 milhões de euros.

12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses

A degradação das condições de vida dos portugueses é uma constante da política seguida nos últimos anos, traduzindo-se num profundo agravamento das desigualdades sociais e no alastrar da pobreza, da miséria e mesmo da fome. Hoje muitas famílias não são capazes de ter acesso a bens e serviços essenciais à sua vida.

Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa

Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.

O Centro de Produção do Porto da RTP tem de ser mantido e reforçado

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho.

"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que a questão que se coloca hoje é a de saber até onde vai o país deixar este Governo ir, pois esta política tem de ser travada, mesmo com a sua maioria absoluta, mesmo com o alinhamento do Presidente da República com as suas orientações.

Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto

O PCP teve conhecimento de situações em que é negada a atribuição de subsídio de desemprego cujo fundamento suscita algumas dúvidas. É o caso de uma trabalhadora a quem se nega a prestação de desemprego.

"A demissão do governo é um imperativo"

Sobre os dados do Banco de Portugal divulgados hoje, José Lourenço afirmou que a espiral recessiva em que o país se encontra acentua-se, tornando-se um imperativo a demissão deste governo, para não comprometer mais o futuro do país.