Assuntos e Sectores Sociais

3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos de poupança para pagamento de prestações e para amortização de contratos de crédito à habitação

9 Maio 2013

Garante as condições materiais e humanas para o cumprimento efetivo do papel das Comissões de Proteção e Crianças e Jovens

9 Maio 2013

Preâmbulo

I

"Não desistam de lutar contra esta política"

9 Maio 2013

No debate em torno da integração europeia, Bernardino Soares afirmou que tal como o PCP sempre disse, esta integração concretizou-se com severos prejuízos para Portugal, para a nossa soberania, para a nossa economia, para os direitos do nosso povo. Dirigindo-se ao povo português, Bernardino Soares concluiu afirmando que não desistam de lutar contra esta política e de derrobar este governo.

"Para este governo, racionalizar é destruir o país!"

8 Maio 2013

Intervenção de António Filipe no encerramento do debate de urgência sobre os CTT e o serviço público postal

"A privatização do CTT é um crime contra as populações"

8 Maio 2013

Intervenção de Bruno Dias no debate de urgência sobre os CTT e o serviço público postal

"Os CTT são um serviço público fundamental!"

8 Maio 2013

Intervenção de Jorge Machado no Debate de urgência sobre os CTT e o serviço público postal

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

8 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a ofensiva contra os CTT enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

"Combater a privatização dos CTT - Derrotar este governo e esta política"

8 Maio 2013

No debate de urgência marcado pelo PCP para discutir a situação e o futuro dos CTT e do serviço público postal, Bruno Dias afirmou que o Governo quer privatizar os CTT, um serviço com 500 anos de existência, uma empresa que dá lucro e que presta um serviço inestimável às populações de todo o país.

Combater a privatização dos CTT - Derrotar este governo e esta política

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa

8 Maio 2013

O Governo introduziu alterações ao programa modelar através da Portaria nº 168/2013 de 30 de Abril.

Sobre a legalização do cultivo de canábis para consumo pessoal e criação dos clubes sociais de canábis

8 Maio 2013

No debate em torno da legalização do cultivo de canábis para consumo pessoal e criação dos clubes sociais de canábis, Paula Santos afirmou que sem prejuízo de um acompanhamento das múltiplas questões que estão colocadas nestas matérias, que exigem a nossa atenção, entendemos que a questão central da atualidade é a efetiva implementação de uma estratégia política, reconhecida internacionalmente, que já deu resultados positivos, e que tem vindo a ser colocada em causa, por este Governo.