Assuntos e Sectores Sociais
"Este governo está a mais no país!"
21 Fevereiro 2013
O PCP confrontou o Governo com o ataque sem precedente às funções sociais do estado, que está a destruir o país e a condenar milhares de portugueses à miséria.
Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa
21 Fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícias publicadas na imprensa Regional, que um cidadão com deficiência auditiva foi convocado pelo Centro de Emprego de Braga para participar, no passado dia 7 do corrente mês, numa “sessão coletiva de informação de medidas de apoio ao emprego”, a mesma notícia dá nota que o cidadão “avisou atempadamente o Instituto de Emprego e Formação P
Denúncia do Contrato Coletivo na RTP
21 Fevereiro 2013
Chegou o Grupo Parlamentar do PCP informação sobre a denúncia do Acordo de Empresa na RTP levada a cabo pela Administração da empresa pública de Rádio e Televisão (RTP).
"Face ao abismo o Governo PSD/CDS propõe mais um passo em frente"
20 Fevereiro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que é tempo de dizer basta, é tempo de eleições para devolver ao povo o que ao povo pertence – o poder de determinar o seu futuro.
Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé
20 Fevereiro 2013
Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé, localizada em terrenos da Reserva Agrícola Nacional. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização
Cria um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e reforça a proteção dos Direitos das Crianças e Jovens
15 Fevereiro 2013
Em Portugal, só a partir da Revolução de Abril de 1974, com a conquista e consagração legal de um sólido corpo de direitos económicos e sociais, teve início o caminho de construção e garantia dos direitos das crianças e jovens, nas suas múltiplas dimensões e de forma transversal.
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre os Direitos da Criança e a situação da Infância em Portugal
15 Fevereiro 2013
Preâmbulo
Em Portugal, só a partir da Revolução de Abril de 1974, com a conquista e consagração legal de um sólido corpo de direitos económicos e sociais, teve início o caminho de construção e garantia dos direitos das crianças e jovens, nas suas múltiplas dimensões e de forma transversal.
Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país
15 Fevereiro 2013
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.
PCP apresenta Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva
14 Fevereiro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a elaboração de um Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva. João Ramos afirmou que o Alqueva pode e deve ser um instrumento de produção de riqueza nacional, mas também pode e tem de ser um instrumento de distribuição da riqueza produzida e isso faz-se através da criação de postos de trabalho, do pagamento de salários justos e do estímulo ao fortalecimento dos pequenos e médios agricultores.
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