Assuntos e Sectores Sociais
"A parte mais fraca, é aquela que se perder fica na rua"
27 Fevereiro 2013
Intervenção de Bernardino Soares no debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano.
PCP apresenta Projecto de Lei para a revogação da lei dos despejos
27 Fevereiro 2013
O PCP levou hoje a debate o Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano, lei criada para servir os grandes interesses imobiliários e financeiros, fragilizando, de forma inaceitável, os direitos dos inquilinos pondo em causa o direito à habitação, consagrado na Constituição da República.
"Revogar a lei dos despejos, derrotar esta política de destruição da vida das pessoas"
27 Fevereiro 2013
O PCP levou hoje a debate o Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano. Paulo Sá afirmou que o governo criou esta lei para servir os grandes interesses imobiliários e financeiros, fragilizando, de forma inaceitável, os direitos dos inquilinos pondo em causa o direito à habitação.
Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803
26 Fevereiro 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP realizou duas perguntas (nº 62/XII/2ª e a nº 633/XII/2ª), nas quais se dava conta da situação vivida pelo cidadão, bem como das respostas enviadas peloCentro Distrital da Segurança Social de Bragaao cidadão - Carlos Dantas.
PCP realiza Audição Pública sobre a água
26 Fevereiro 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.
"A água é de todos"
26 Fevereiro 2013
Declaração de Jorge Fael, representante da Campanha "Água é de todos"
"A água não é um negócio"
26 Fevereiro 2013
Declaração de Paulo Sá, sobre a Audição Pública realizada pelo PCP subordinada ao tema da da privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.
Do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro, que Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento
22 Fevereiro 2013
(publicado no Diário da República Diário da República, 1.ª série — N.º 18 — 25 de janeiro de 2013)
Do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro, que «Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidár. para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sist. de seg. social
22 Fevereiro 2013
(publicado no Diário da República nº 18 - I Série)
Fazendo crer, erradamente, que o problema da sustentabilidade da segurança social, do défice e divida do país resulta de uma "excessiva" proteção social, este governo PSD/CDS tem promovido sucessivas alterações, sempre para pior, a importantes prestações sociais.
PCP apresenta Projecto para defesa e valorização da arte xávega
22 Fevereiro 2013
O PCP apresentou hoje um Projecto que recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido.
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