Assuntos e Sectores Sociais
"Fazer de conta é fazer parte"
15 Março 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição. Rita Rato afirmou na sua intervenção que continuaremos a exigir o cumprimento dos direitos das mulheres, como condição de justiça, desenvolvimento e progresso social.
Governo prepara-se para a privatização dos serviços de Água e Resíduos
14 Março 2013
Intervenção do Paulo Sá na Assembleia da República, sobre a Lei da àgua Arrendamento Urbano, no debate com a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
"O governo é um mero espectador nas reuniões em Bruxelas"
14 Março 2013
Intervenção do João Ramos na Assembleia da República, sobre o problema da saúde pública e os mais recentes casos de carne de cavalo em produtos alimentares, no debate com a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
PCP confronta Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
14 Março 2013
O PCP confrontou hoje a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território com as políticas deste governo, que estão a conduzir o país ao desastre, e que urge derrotar.
"A lei dos despejos será derrotada"
14 Março 2013
Intervenção do Paulo Sá na Assembleia da República, sobre a Lei de Arrendamento Urbano, no debate com a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial
13 Março 2013
Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP inúmeras denúncias de atrasos na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial. As queixas são nos comunicadas quer por cidadãos, quer pelas estruturas sindicais e são transversais a todos os Distritos, sendo que abrangem um número cada vez mais crescente de cidadãos.

"Este governo recebe o prémio de melhor ilusionista"
13 Março 2013
O Secretário-Geral do PCP, questionando o Primeiro-Ministro sobre a reunião do Conselho Europeu, afirmou que só o crescimento económico pode "matar" o défice e não o contrário, aliás, estratégia sempre adoptadas pelos sucessivos governos e que conduziu o país à dramática situação em que se encontra.

Condicionamento da Segurança Social ao trabalho das Comunidades Terapêuticas
13 Março 2013
Como dolorosamente sabemos, são nos atuais momentos de crise que aumentam as fragilidades sociais e os fenómenos de toxicodependência, com todas as respetivas doenças associadas. Não surpreende pois que estejam no presente momento a disparar os pedidos de tratamento junto das Comunidades Terapêuticas.
"É um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias"
8 Março 2013
O PCP apresentou hoje três Projectos de Resolução que visam o combate às discriminações salariais directas e indirectas, ao empobrecimento das mulheres e a defesa da valorização efectiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho. Rita Rato afirmou que hoje “é um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias”, feita por Mulheres e Homens que não desistem de lutar pela sua dignidade.

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença
8 Março 2013
O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.
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