Assuntos e Sectores Sociais
Governo favorece os grandes grupos economicos no sector do turismo
19 Outubro 2012
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 199/2012, que "altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo.
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Como estamos a discutir políticas alternativas, pergunto à Sr.ª Ministra quais foram as posições da Sr.ª Deputada Assunção Cristas e do grupo parlamentar do defunto partido da lavoura. Infelizmente para o País, para a agricultura e para os agricultores, a intervenção
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Vou apenas tocar num dos setores que ilustra muito bem a política que este Governo vem prosseguindo e, também, a evidência da necessidade de uma alternativa.

Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição
18 Outubro 2012
1. A exploração na prostituição e o tráfico de seres humanos incluem diversas formas de exploração: sexual, laboral, tráfico de órgãos, mendicidade, adoções ilegais, entre tantas outras.
Uma política alternativa para o país: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
O PCP realizou uma interpelação ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, afirmando que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
PCP confronta governo e apresenta políticas alternativas para o país
18 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo e os partidos que suportam as políticas de desastre nacional, contrapondo com as políticas alternativas que propõe para o país, que existe e acabará por se impor.

"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"
18 Outubro 2012
No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.

"Não digam que não há alternativas à política de desastre do governo PSD/CDS"
18 Outubro 2012
Na abertura da interpelação do PCP ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, Agostinho Lopes afirmou que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.

Sobre o combate à pobreza
17 Outubro 2012
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinala-se em Portugal num preocupante quadro social marcado pela existência de milhões de portugueses e suas famílias em risco de pobreza, ao mesmo tempo que está em crescimento o número dos que se encontram em situação de pobreza absoluta.

Do Decreto-lei n.º 221/2012 de 12 de Outubro, que “Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção”
17 Outubro 2012
(publicado no Diário da República nº 198-1ª Série, de 12 de Outubro de 2012)
O Rendimento Social de Inserção deveria constituir um instrumento efetivo de combate e saída de uma situação de pobreza e exclusão social.
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