Assuntos e Sectores Sociais
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
24 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura, é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
Sobre os contratos entre o IHRU e a NI-UCH da Urbanização Encosta do Parque
22 Junho 2012
Tendo em conta a Pergunta nº 2770/XII/1ª dirigida ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP e a resposta enviada a este Grupo Parlamentar e a inevitável comparação entre o conteúdo dessa Resposta e o conteúdo da Resposta ao Requerimento entretanto apresentado igualmente pelo PCP sobre a mesma matéria, é absolutamente incontornável esclarecer algumas questões.
Cria o tribunal arbitral do desporto
22 Junho 2012
(projeto de lei n.º 236/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Este projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista suscita uma discussão que tem sido não diria unânime mas largamente consensual em torno de necessidades que se vão registando ao longo do tempo em matéria de justiça desportiva e de decisão de contencioso desportivo.
Mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas - uma política educativa de desastre
22 Junho 2012
No debate temático subordinado ao tema da educação, convocado pelo PCP na Assembleia da República, ficou claro que a instabilidade volta às escolas, com professores desmotivados e exaustos intelectual, profissional e emocionalmente, virando professores contra professores, a pretexto da autonomia escolar, virando pais contra professores a pretexto da ética e da autoridade.
Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social
21 Junho 2012
O PCP recebeu a informação relativa ao encerramento de espaços informativos da Segurança Social na Alameda, Avenida EU e Pedralvas e a abertura de espaço na Loja do Cidadão, na Loja do Cidadão na Quinta, com pré-marcação.
Recebemo ainda, a Informação relativa ao Centro Regional do Areeiro, que a partir de 25 de Junho passará a atender com pré-marcação.
PCP entrega texto da Moção de Censura
20 Junho 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Atrasos no pagamento de prestações sociais
19 Junho 2012
Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP várias denúncias de que prestações sociais estarão a ser pagas com grande atraso, pondo em causa a sobrevivência de dezenas de cidadãos. Subsídios por doença, desemprego, abono de família, entre muitas outras.
Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo
15 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com um ano de vida do Governo, o senhor disse, há dias, que Portugal está próximo do crescimento e já não está à beira do abismo. Aliás, disse-o na linha do «estamos no bom caminho», proclamado — e permita-me que o copie — por agentes do Governo.
PCP apresenta projecto para alargamento da rede da TDT
14 Junho 2012
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que propõe o alargamento dos canais de acesso livre através da TDT, nomeadamente os canais da televisão pública, e também a garantia de cobertura de rede no território nacional evitando que milhares de portugueses continuem sem acesso aos canais públicos.
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