Assuntos e Sectores Sociais

Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros

26 Setembro 2012

«O centro distrital de Braga da Segurança Social negou a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) a uma família constituída por três pessoas, que vive com um rendimento mensal de 360 euros. O agregado familiar reside numa habitação da Santa Casa da Misericórdia de Braga, pagando renda de 16 euros mensais.

Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial - o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803

26 Setembro 2012

O cidadão referido em epígrafe (Carlos Dantas, niss 11334620803) accionou o processo de recurso ao Fundo de Garantia Salarial em 18 de Junho de 2012, na delegação de Barcelos do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

Fim da Iniciativa Bairros Críticos no Vale da Amoreira, no Concelho da Moita - Distrito de Setúbal

26 Setembro 2012

Foi com surpresa e indignação que as autarquias da Moita e as associações e entidades parceiras da Iniciativa Bairros Críticos na Freguesia do Vale da Amoreira tiveram conhecimento da decisão unilateral do Governo de pôr fim à Iniciativa Bairros Críticos, sem estar concluída e sem ter sido oficialmente comunicada às entidades parceiras.

PCP realiza Audição sobre o sector Marítimo-Portuário

25 Setembro 2012

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o Sector Marítimo-Portuário Nacional, que sofre um brutal ataque, tanto no aumento da exploração dos trabalhadores, como na entrega deste sector estratégico para o país aos interesses privados.

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

25 Setembro 2012

O PCP denunciou, a 5 de Dezembro de 2011, através da sua Pergunta n.º 1340/XII a inclusão de cerca de 40 000 trabalhadores independentes em escalões da Segurança Social acima do escalão respetivo.

Desproteção das vitimas de violência doméstica

24 Setembro 2012

De acordo com notícias recentemente publicadas, apenas um terço do total de casos de violência doméstica chega às autoridades policiais e poucos serão os agressores condenados.

Do Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto, que «altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo...

21 Setembro 2012

...e adapta este regime com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno»

Publicado em Diário da República n.º 164, Série I, de 24 de agosto de 2012

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Sr. Deputado António Leitão Amaro guardou-se para o fim e nós bem percebemos porquê — não quis entrar no debate e quis compensar em gritaria o que lhe faltou em coerência e em coragem para enfrentar os interesses instalados.

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

21 Setembro 2012

O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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