Ambiente

Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS

9 Novembro 2015

No debate em torno do Programa do XX Governo, o PCP afirmou que o objectivo de PSD e CDS é claro no assegurar da política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziu o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril, confirmando as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções.

"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"
"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
"O governo fala em valorização dos trabalhadores mas passou quatro anos a atacá-los."
"Este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho"
"Este governo impôs o retrocesso a este país durante quatro anos"
"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"
"Este debate é o acto final deste governo"
"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"
"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"
Moção de Rejeição do Programa do XX Governo Constitucional

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais

26 Junho 2015

(proposta de lei n.º 332/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta proposta de lei de alteração do regime contraordenacional em matéria das contraordenações ambientais tem um historial, historial esse que até faz estranhar, de certa forma, esta intervenção que acabámos de ouvir do Partido Socialista.

PCP apresenta projecto para a modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais

25 Junho 2015

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe úm Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária. A presente iniciativa do PCP propõe igualmente a proibição do abate de animais sempre que tal abate não seja concretizado por motivos estritamente relacionados com o bem-estar do animal em causa ou com a saúde, segurança e higiene públicas.

Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária

Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

12 Junho 2015

Publicado no Diário da República, I Série, n.º 93, de 14 de maio de 2015

Contra a descaraterização da praia da D’Ana em Lagos

28 Maio 2015

Na grande qualidade ambiental e paisagística da Baía de Lagos, tomam particular destaque as falésias que formam o seu lado ocidental, desde a cidade de Lagos até à Ponta da Piedade e se prolongam até à praia do Porto de Mós.

Proteção do ambiente através do direito penal

27 Maio 2015

Procede à 37.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa à proteção do ambiente através do direito penal, e 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva 2005/35/CE relativa à poluiçã

Qualidade de vida das populações

21 Maio 2015

Petição manifestando a sua discordância e solicitando a discução dos seus efeitos na qualidade de vida das populações
(petição n.º 429/XII/4.ª)
Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure
(projeto de resolução n.º 1465/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure

15 Maio 2015

Em janeiro de 2014 as populações do concelho de Soure foram confrontadas com um pedido de licenciamento para exploração de caulino na zona dos Bonitos. Esta exploração iria incidir numa área de cerca de 400 hectares, sendo que uma parte relevante desta área se situa em terrenos da reserva ecológica nacional (REN).

Recomenda ao Governo a urgente e completa resolução dos problemas ambientais em São Pedro da Cova

8 Maio 2015

Desde 2002 que o PCP e os eleitos locais da CDU, em conjunto com as populações, denunciam e lutam pela remoção dos resíduos perigosos, provenientes da antiga fábrica da Siderurgia Nacional, na Maia, depositados em São Pedro da Cova, com gravíssimas consequências para o ambiente e saúde pública.