Ambiente
"Reforçar os meios do Estado, para colocar as riquezas naturais ao serviço do país e do povo"
30 Setembro 2016
No debate em torno das alterações climáticas realizado hoje na Assembleia da República, Ana Virgínia afirmou na sua intervenção que "o maior responsável pela produção de GEE (Gases com Efeito de Estufa), os países mais desenvolvidos, libertam-se da resolução dos problemas ambientais, passando o ónus do combate contra os GEE para os cidadãos individuais e compram a sua “ (des)responsabilidade”, por isso este caminho não é solução."
PCP requer com carácter de urgência a audição do Ministro do Ambiente sobre as demolições na Ria Formosa
29 Setembro 2016
No debate em torno do processo de demolição de habitações nas ilhas barreira da Ria Formosa, Paulo Sá afirmou que "ao mesmo tempo que o Ministro afirmava que os processos estavam a ser avaliados, no Algarve, a Sociedade Polis Ria Formosa retomava o processo de demolição de habitações, enviando notificações aos proprietários. Perante a gravidade da situação, o PCP requereu imediatamente, com carácter de máxima urgência, a audição do Ministro do Ambiente, para que este explique as suas declarações da passada terça-feira."
Uma Política de Defesa da Natureza ao serviço do Povo e do País
23 Setembro 2016
Exposição de Motivos
Na Conferência das Partes, realizada em Paris no final de 2015, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, foi adotado um acordo prevendo uma ação a nível global no que concerne a estas matérias.
Uma imensa campanha de propaganda propalou a ideia de um «acordo histórico» e de uma «grande vitória diplomática». No entanto, particularmente em relação aos objetivos mais ambiciosos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, é possível afirmar que não se encontra resposta no texto aprovado.
"O que tivemos não foi austeridade, foi uma política de exploração e de empobrecimento"
22 Setembro 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "é inadiável garantir entre outros, o aumento extraordinário das reformas e pensões, a valorização do trabalho e das remunerações, acabar com o congelamento das carreiras e contribuições na administração pública, medidas para reforçar os serviços públicos, assegurar maior justiça fiscal combatendo os privilégios dos grupos económicos tributando o grande património imobiliário e de luxo."
PCP apresenta projecto para devolver os baldios aos povos
16 Setembro 2016
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que visa devolver os baldios aos povos. João Ramos na sua intervenção afirmou que "o que pretendemos é garantir o direito dos povos ao seu património comunitário, em que o baldio gerido de forma democrática e preferencialmente pelos compartes, produza rendimentos para melhorar as condições de vida das populações, como tem acontecido em tantas localidades que são bons exemplos da importância dos baldios. Garantir que os baldios, por não serem património privado, não sejam tributados. Garantir um funcionamento democrático dos seus órgãos."
PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República
22 Julho 2016
O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"
7 Julho 2016
No encerramento do debate sobre o Estado da Nação, João Oliveira afirmou que "o que custa a PSD e CDS é que a influencia do PCP nesta composição da Assembleia da República, tenha permitido contra a vontade destes partidos, devolver salários, pensões e a sobretaxa, feriados, 35 horas, complementos de pensão, apoiar os desempregados, a gratuitidade dos manuais escolares e ainda hoje a melhoria das regras da renda apoiada."
Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.
Promoção, valorização e dinamização dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional
1 Julho 2016
Preâmblo
PCP realiza Audição Pública sobre a época de incêndios – meios, dispositivo e capacidade de resposta
1 Julho 2016
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição sobre os meios e capacidade de resposta no combate a incêndios. É uma evidência há muito diagnosticada que o combate aos fogos florestais assenta fundamentalmente na prevenção, que deve ser feita ao longo de todo o ano. No período estival, em que as insuficiências da prevenção se fazem sentir e que os incêndios ocorrem em grande número, há todo um dispositivo de combate que é chamado a intervir, no qual os bombeiros têm um papel decisivo, mas em que o Estado é chamado a desempenhar um papel indeclinável na garantia dos meios necessários para a eficácia desse combate.
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