Exposição de Motivos

No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

Na discussão das propostas do Governo sobre medidas fundiárias, João Ramos afirmou na sua intervenção que há 40 anos a direita dizia que os comunistas queriam tirar a terra aos pequenos proprietários, afinal e isto é hoje bem claro, quem esbulha os pequenos proprietários aos pequenos aforradores, aos pequenos viticultores, são os senhores. É a direita.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 103/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Minho, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA