Ambiente

Pela suspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

A Ria Formosa é uma das mais importantes zonas húmidas de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade, sendo delimitada a sul por um sistema de ilhas-barreira constituído por cinco ilhas e duas penínsulas arenosas (Ancão, Deserta, Culatra, Armona, Tavira, Cabanas e Cacela). Constitui um valioso património natural, encontrando-se inserida no Parque Natural da Ria Formosa.

Debate de atualidade , sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,

Debate de atualidade , sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»

Interpelação à Mesa, de protesto pelo facto de o Governo não ter disponibilizado o diploma sobre o Licenciamento Único Ambiental
(João Oliveira)

Sr.ª Presidente,
A minha interpelação à Mesa é sobre a condução dos trabalhos.

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

Declaração de Diana Ferreira, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

"Há um caminho alternativo"

No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que estas jornadas comprovam a necessidade da urgente ruptura com a política de direita e revelam que há um caminho alternativo. O PCP tem soluções para o País, assentes numa política patriótica e de esquerda e, com a convicção, rigor e empenho que nos caracterizam, vamos agir para as aplicar, para que se abra o caminho de desenvolvimento e soberania que Portugal precisa.

Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Aveiro, centradas na política alternativa, de aproveitamento das potencialidades do país a partir da produção nacional e do emprego com direitos, na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, o PCP aprofundará no distrito de Aveiro o conhecimento e reflexão sobre o

"Não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita"

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, aprofundaremos aqui no distrito de Aveiro o nosso conhecimento e reflexão sobre os graves problemas que atingem a nossa vida nacional e não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita.

"Não há caminhos fechados à vontade e determinação dos povos"

No início das Jornadas Parlamentares realizadas em Aveiro, Jerónimo de Sousa referiu que se perspectiva um ano "de grande exigência para o Grupo Parlamentar de uma força que, como nenhuma outra, consequentemente se bate para por fim à escalada de degradação económica, tragédia social e ruína nacional em curso no País, pela solução dos problemas concretos dos portugueses e pela concretização de um novo rumo na vida nacional".

Petição intitulada Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa

(petição n.º 373/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A nossa primeira palavra dirige-se aos signatários da petição que hoje discutimos Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa.

Petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua

(petição n.º 274/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar os peticionários da petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua e saudar a persistência e a coragem de manter viva esta luta.