Intervenções

Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social

9 Dezembro 2010

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.

Relatório PISA 2009

9 Dezembro 2010

Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Paula Barros,

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.

Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas

9 Dezembro 2010

A ausência de resultados na Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Sistemas informáticos do Estado

9 Dezembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Falecimento do Professor Hernâni Lopes

9 Dezembro 2010

Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hernâni Lopes
(voto n.º 81/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura
(petição n.º 73/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Financiamento do ensino superior público

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas, e a extinção das propinas
(petição n.º 85/XI/1ª)
Financiamento do ensino superior público
(projecto de lei n.º 451/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Financiamento pelos municípios de sistemas de protecção social e/ou cuidados de saúde

3 Dezembro 2010

Petição solicitando a confirmação da legalidade do financiamento pelos municípios de sistemas de protecção social e/ou cuidados de saúde
(petição n.º 42/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, quero saudar os subscritores desta petição que se encontram hoje aqui connosco e realçar a sua luta e reivindicação por aquilo que são os seus direitos.

Tributa as mais-valias mobiliárias

3 Dezembro 2010

Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), sociedades de capital de risco (SCR), fundos de investimento, fundos de capital de risco, fundos de investimento imobiliário em recursos florestais, entidades não residentes e investidores de capital de risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em