Intervenções
«Os partidos não são todos iguais e em matéria de financiamento também não»
2 Março 2018
Na discussão da reapreciação do Decreto da Assembleia da República que diz respeito à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, João Oliveira afirmou que "os partidos não devem depender do financiamento do Estado, devem sim assegurar os meios financeiros para a sua actividade dependendo, essencialmente, dos seus militantes e simpatizantes e da recolha de meios que devem fazer para esse efeito".

«O PCP não se deixa intimidar por campanhas contra os partidos»
2 Março 2018
Na discussão da reapreciação do Decreto da Assembleia da República que diz respeito à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, António Filipe afirmou que " o PCP recusa peremptoriamente a ideia de que os partidos devem ser objecto de suspeição permanente ou que deviam ser sujeitos a mecanismo legais persecutórios" e por essa razão defendemos que "o financiamento dos partidos deve ser dotado de mecanismos de transparência e de rigor e objecto de fiscalização adequado à sua natureza, garantindo o respeito pela Lei".
«O Estado para fazer valer os seus direitos deve recorrer aos Tribunais»
1 Março 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República subordinado ao tema da Justiça, António Filipe afirmou que "quando estão em causa litígios entre o Estado e particulares com grande poder económico, invariavelmente o Estado sai lesado e os detentores do poder económico saem sempre a ganhar, à custa dos contribuentes".

«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»
28 Fevereiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.
«Há transferência de prestação de cuidados de saúde no serviço público para o privado»
23 Fevereiro 2018
Intervenção de João Oliveira, na Assembleia da República, no debate sobre o Estado da Saúde.
«O investimento no SNS não pode ser feito só para acudir e dar resposta a rupturas»
23 Fevereiro 2018
Intervenção de João Ramos, na Assembleia da República, no debate sobre o Estado da Saúde.
«A questão é garantir a valorização dos profissionais e a qualidade do SNS»
23 Fevereiro 2018
Intervenção de Paula Santos, na Assembleia da República, no debate sobre o Estado da Saúde.
PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública
22 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei sobre a reposição da possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador, Diana Ferreira afirmou que é preciso "repor e defender o direito destes trabalhadores a uma justa e efectiva reparação por acidente de trabalho ou doença profissional, bem como que se encontrem soluções para aqueles trabalhadores e reformados que tenham sido prejudicados nos seus direitos".
PCP recomenda aplicação de Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores
22 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei que determina a aplicação do Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores das empresas criadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2017, de 24 de Março, Paula Santos afirmou que "a aplicação de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho é um direito dos trabalhadores e um dever da entidade patronal e é por isso que o PCP defende que todos os trabalhadores que passam a fazer parte da EPAL sejam inseridos no âmbito da aplicação do acordo de empresa".

Pela recuperação do controlo público dos CTT!
22 Fevereiro 2018
O PCP apresentou na reunião plenária de hoje, na Assembleia da República, o projecto de lei que estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT, Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "vai ser preciso reconstruir serviço público postal, reabrir estações de correios, reforçar a estrutura operacional, recrutar trabalhadores e garantir-lhes direitos, condições de trabalho, futuro" sublinhando que a recuperação dos CTT "é um imperativo nacional, de soberania, coesão e justiça social".
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