Intervenções
«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
21 Junho 2019
Sr. Presidente, Sr. Deputados,
Um serviço público existe para servir os utentes.
Um serviço privado ou uma PPP existe para servir os accionistas, com o lucro gerado com a prestação e exploração desse serviço público.
Ora, se um serviço público existe para servir os utentes, a primeira e imprescindível condição é a existência de trabalhadores que o concretizem.
A segunda condição será a sua existência em número adequado, valorizados e respeitados nos seus direitos.
Hoje aqui nesta sala ninguém tem coragem de desmentir a carência grave de profissionais nos serviços públicos.
«Há um conjunto de medidas de reforço do SNS que devem ser tomadas e que não estão dependentes da discussão da Lei de Bases da Saúde»
18 Junho 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.
A revogação das Taxas Moderadoras continua a ter toda a actualidade e pertinência, porque são injustas, são ineficazes e penalizam a população
14 Junho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
A poucos meses da celebração do quadragésimo aniversário do Serviço Nacional de Saúde nunca é demais lembrar: o SNS brotou da Revolução de Abril! Esta importante conquista concretizou o direito à saúde vertido na Constituição de 1976, a qual estipulava a gratuitidade dos cuidados de saúde.
A distribuição gratuita de manuais escolares é uma medida de enorme alcance social
12 Junho 2019
Senhoras e Senhores Deputados,
Paredes, telhados, secretárias, cadeiras, equipamentos. Se é verdade que é sobretudo das pessoas que é feita, ninguém questiona serem aqueles alguns dos elementos materiais universais que constituem uma Escola, servindo a todos os alunos no seu percurso escolar. Também os manuais escolares devem ser assim olhados, sobretudo tendo em conta as responsabilidades que a Constituição da República Portuguesa imputa ao Estado em matéria de Educação.
Reapreciação do Decreto sobre a manutenção de farmácias nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
12 Junho 2019
«O aumento dos salários é uma emergência para garantir a dignidade de quem trabalha»
6 Junho 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Deram-se avanços nestes últimos três anos e meio para os quais o PCP contribuiu com a sua iniciativa e proposta mas ficaram problemas de fundo por resolver e outros a solicitar uma imediata intervenção.
Começarei pela necessidade imperiosa de dar novos passos para a valorização geral dos salários.
As medidas positivas que foram tomadas nestes últimos três anos não chegam, tão-pouco, para recuperar o valor dos salários reais perdidos em anos anteriores.
Sobre o Estatuto dos Magistrado Judiciais
6 Junho 2019
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O que hoje se vota nesta Assembleia não é o aumento dos vencimentos dos magistrados judiciais. O que hoje se vota nesta Assembleia é um novo Estatuto dos Magistrados Judiciais que concluiu um processo que o Governo PSD/CDS não quis concluir, faltando a todos os compromissos assumidos na legislatura anterior.
«Sempre dissemos e repetimos: é indispensável reforçar a capacidade de resposta das empresas de transportes»
29 Maio 2019
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A situação dos transportes públicos, os problemas que estão a ser sentidos todos os dias pelas populações, pelos utentes e pelos trabalhadores dos transportes, exigem que o Governo dê finalmente respostas concretas e pare de bloquear a aplicação das medidas urgentes e indispensáveis que estão há muito identificadas nas empresas do sector.
«Sempre dissemos e repetimos: é indispensavel reforçar a capacidade de resposta das empresas de transportes»
29 Maio 2019
Declaração Política do PCP sobre transportes.
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