Intervenções
«A vida mostrou que a política de reposição de rendimentos e direitos foram factores de crescimento económico e do emprego»
10 Outubro 2018
No debate quinzenal com o Primeiro-ministro, realizado esta tarde na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas da produção leiteira e das dificuldades dos produtores; os problemas da precariedade na administração pública e da integração dos trabalhadores e por fim as necessidades de pessoal que enfrentam os serviços públicos, nomeadamente na Segurança Social com meses de atraso em dar respostas.
Declaração Política sobre as Jornadas Parlamentares do PCP em Santarém
3 Outubro 2018
Declaração Política feito por António Filipe, em sessão plenária após as Jornadas Parlamentares do PCP em Santarém.
«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»
26 Setembro 2018
Intervenção de João Oliveira no debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República. O PCP levou a debate as preocupações com a injusta distribuição de riqueza nacional e a importância do aumento do salário mínimo nacional para 650€; e ainda as preocupações com o início do ano lectivo e a falta de profissionais, com o PREVPAP, com as necessidades de investimento nos transportes e outras questões.
Reapreciação do Decreto que "Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários"
21 Setembro 2018
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 233/XIII que "Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)".
«O caminho tem de ser o da gratuitidade dos manuais aos 12 anos de escolaridade obrigatória»
21 Setembro 2018
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Em boa hora, o PCP marcou este debate sobre o início do ano lectivo. Trouxemos problemas concretos que afectam estudantes, funcionários e professores na Escola Pública.
Problemas concretos que não se resolvem com boas intenções, mas sim com respostas concretas, que o Governo continua a não dar.
O que se exige é que o Governo cumpra as suas responsabilidades e que não continue a adiar a resolução dos problemas identificados.
PCP questiona Ministro da Educação sobre situação de auxiliares e técnicos especializados
21 Setembro 2018
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
Senhor Ministro
Senhor Ministro estamos aqui para dar resposta aos problemas da Escola Pública, mas até agora ainda não deu respostas concretas.
«A educação é um direito fundamental e determinante para a emancipação individual e colectiva»
21 Setembro 2018
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Senhor Ministro,
A educação é um direito fundamental. É condição determinante para a emancipação individual e colectiva da juventude e do povo. É condição essencial para o desenvolvimento económico e social do país. A Escola Pública, gratuita, universal, democrática, inclusiva e de qualidade para todos é ferramenta imprescindível da concretização desse direito.
PCP propõe a revisão do rácio de auxiliares de acção educativa
20 Setembro 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República o projecto de resolução que recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de acção educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço.
«Quem trabalhou durante 40 ou mais anos tem o direito de se poder reformar sem ser penalizado por isso»
20 Setembro 2018
Na primeira declaração política da 4ª Sessão Legislativa, o PCP abordou as longas carreiras contributivas. Diana Ferreira, na sua intervenção, afirmou "o PCP insiste na necessidade de se levar mais longe as respostas no âmbito das longas carreiras contributivas, de forma a abranger mais trabalhadores, em melhores condições e fazendo justiça a todos os que trabalham ou trabalharam tantos e tantos anos e que merecem ver o seu trabalho e a sua carreira contributiva devidamente valorizados".
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