Perguntas e propostas

Defesa do montado de sobro e azinheira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Junho 2005

A Associação de Produtores Florestais da Margem Esquerda do Guadiana e outras associações de produtores florestais e de criadores de porcos têm demonstrado a sua preocupação com a morte de sobreiros e azinheiras, o que também afecta a criação de porcos, podendo a sua origem estar ligada ao crescimento de um fungo que ataca as raízes e pode infectar, além do sobreiro e da azinheira,

Falta de informação estatística sobre Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Junho 2005

Na informação do Eurostat 68/2005, de 30 de Maio de 2005, falta a informação estatística de Portugal relativamente aos salários anuais na indústria e nos serviços, por sexo e por níveis de estudo, em 2002.

Assim, solicito que me informe das razões desta falta de informação relativamente a Portugal.

Pergunta Oral com debate sobre Regulamento relativo à patente comunitária e legislação conexa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

7 Junho 2005

É importante que se dê toda a atenção à patente comunitária e legislação conexa para evitar que se ponha em causa a inovação e interesse das PME´s.

Apoios concedidos à multinacional Lear<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

24 Maio 2005

No seguimento da pergunta anterior sobre a Lear, empresa multinacional de produção de estofos para o ramo automóvel e cablagens, que está instalada em Portugal desde 1987, informo que esta multinacional possui, ali, 3 unidades: uma fábrica, em Palmela, com mais de 300 trabalhadores; uma segunda unidade, na Póvoa de Lanhoso, com cerca de 760 trabalhadores e, uma unidade, em Valongo, on

Programa Ambiente e Câmara Municipal de Almada - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Maio 2005

Em 20 de Fevereiro de 1997 a Câmara Municipal de Almada enviou ao
gestor do Programa Ambiente, em Lisboa, um pedido de contribuição do
Fundo de Coesão para "obras terminais da Bacia de Costa/Trafaria
Emissários e ETAR", acompanhado do respectivo dossier.

Discriminação das mulheres no desporto - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Maio 2005

A Resolução do Parlamento Europeu n.º 269/2003 sobre as Mulheres e o
Desporto convidou a Comissão Europeia a realizar um estudo exaustivo
sobre a posição da mulher no desporto, tal como sugerido na Conferência
de Ministros do Desporto, realizada em 12 de Novembro de 2001, e a

Construção dos molhes na foz do Rio Douro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Maio 2005

A construção dos molhes na foz do Douro, em Portugal, já começou,
embora sem os cuidados exigidos pelo estudo de impacto ambiental, o que
cria problemas numa zona tão sensível que inclui a zona do sapal da
Baía de São Paio e o Cabedelo.

Deslocalização da empresa Cotesi, S.A.<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Maio 2005

De acordo com informações dos trabalhadores da empresa Cotesi- Companhia de têxteis sintéticos, S.A., situada em Grijó / Vila Nova de Gaia, Portugal, a sua administração está a proceder a uma forte diminuição do número de trabalhadores, pressionando-os a aceitar rescisões do contrato de trabalho, devido à deslocalização de parte da sua produção para outros países, designadamente nov

Apoios às pessoas com artrite - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Maio 2005

As formas crónicas de artrite representam um conjunto de doenças
graves que são debilitantes e dolorosas, criando algum grau de
deficiência com deterioração da qualidade de vida.

Consulta dos trabalhadores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Maio 2005

Tendo em conta que a Directiva 2002/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia, deveria ser transposta para as legislações nacionais dos Estados-Membros até 23 de Março de 2005, solicito à Comissão que me informe sobre a situação actual nos diversos Est