Perguntas e propostas
Apoios concedidos ao grupo Yazaki<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Pedro
14 Abril 2005
O grupo multinacional Yazaki, que além das fábricas que possui no Japão, está espalhado por todo o mundo, incluindo em diversos países da União Europeia, dedica-se à produção de material eléctrico, designadamente fios, cabos eléctricos e cablagens eléctricas para automóveis, de que é o maior fabricante internacional.
Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
7 Abril 2005
Na plataforma de perfuração Mobile Driling Unit, com bandeira de conveniência da Monróvia, a operar nas águas territoriais dinamarquesas, prestando serviços à MAERSK Oil and Gas, propriedade da companhia Mobile Driling European Division existem trabalhadores com diferentes tipos de contratos, dependendo da nacionalidade: os que são da Holanda e Reino Unido têm todos os direitos, inclu
Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
7 Abril 2005
No artigo 26º da Proposta de Regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) não se refere expressamente o apoio aos investimentos a baldios e suas organizações representativas, que têm, em Portugal, grande importância, designadamente nas zonas serranas, o mesmo acontecendo com as Florestas Públicas.
Financiamento do Metro do Porto<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
7 Abril 2005
Está a gerar grande polémica no Porto, o projecto de construção do metro nas imediações do Hospital de S.
Aplicação do Programa LEADER +<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
7 Abril 2005
A ADERE - Minho- Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho, em Portugal, fundada em 14/09/1990, sem fins lucrativos, tem como objectivo principal a promoção e valorização do potencial endógeno da região.
Apoio aos agricultores atingidos pela seca<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
5 Abril 2005
Apesar de nos últimos dias ter chovido em Portugal, sobretudo no Norte e Centro, o que ajudou a recuperar algumas culturas, não se alterou a situação da seca. Como referem informações oficiais "a precipitação recente originou uma ligeira recuperação das culturas do Norte e Centro do país, mas outras já não têm salvação possível, como os citrinos, no Algarve".
Accionamento de cláusulas de salvaguarda<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
5 Abril 2005
Em Portugal, aumenta a preocupação dos industriais e trabalhadores do sector do têxtil e vestuário com a liberalização do comércio internacional neste sector. São reais as ameaças sobre as cerca de milhares de empresas e de trabalhadores portugueses com os pedidos de importações de têxteis asiáticos, designadamente da China.
Situação Cubana<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
31 Março 2005
Neste momento, reúne-se a Comissão de Direitos Humanos, em Genebra, e, uma vez mais, como tem vindo a suceder desde os anos 90, o Governo dos EUA pretende impor uma resolução para condenar Cuba nessa Comissão.
É indiscutível que, uma vez mais, o Governo dos EUA tenta dar um pretexto às Nações Unidas para manter o bloqueio a Cuba e escamotear os ataques aos direitos humanos, em Guant
Encerramento de sector na multinacional Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro
30 Março 2005
A multinacional "Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso - Alemã, Lda" tem a intenção de encerrar um sector da sua fábrica, situada em Santa Maria da Feira, no Norte de Portugal.
O aumento das importações de têxteis e vestuário oriundas da China e o accionamento da cláusula<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
17 Março 2005
Com a liberalização do comércio internacional de têxteis e de vestuário decorrente do fim do Acordo Têxtil e do Vestuário a 1 de Janeiro deste ano, e a integração da China nas regras da OMC, desde Dezembro de 2001, a situação económica e social do sector têxtil e do vestuário tende a agravar-se.
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