Perguntas e propostas

Apoios concedidos ao grupo Yazaki<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Pedro

O grupo multinacional Yazaki, que além das fábricas que possui no Japão, está espalhado por todo o mundo, incluindo em diversos países da União Europeia, dedica-se à produção de material eléctrico, designadamente fios, cabos eléctricos e cablagens eléctricas para automóveis, de que é o maior fabricante internacional.

Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Na plataforma de perfuração Mobile Driling Unit, com bandeira de conveniência da Monróvia, a operar nas águas territoriais dinamarquesas, prestando serviços à MAERSK Oil and Gas, propriedade da companhia Mobile Driling European Division existem trabalhadores com diferentes tipos de contratos, dependendo da nacionalidade: os que são da Holanda e Reino Unido têm todos os direitos, inclu

Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

No artigo 26º da Proposta de Regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) não se refere expressamente o apoio aos investimentos a baldios e suas organizações representativas, que têm, em Portugal, grande importância, designadamente nas zonas serranas, o mesmo acontecendo com as Florestas Públicas.

Financiamento do Metro do Porto<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Está a gerar grande polémica no Porto, o projecto de construção do metro nas imediações do Hospital de S.

Aplicação do Programa LEADER +<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A ADERE - Minho- Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho, em Portugal, fundada em 14/09/1990, sem fins lucrativos, tem como objectivo principal a promoção e valorização do potencial endógeno da região.

Apoio aos agricultores atingidos pela seca<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Apesar de nos últimos dias ter chovido em Portugal, sobretudo no Norte e Centro, o que ajudou a recuperar algumas culturas, não se alterou a situação da seca. Como referem informações oficiais "a precipitação recente originou uma ligeira recuperação das culturas do Norte e Centro do país, mas outras já não têm salvação possível, como os citrinos, no Algarve".

Accionamento de cláusulas de salvaguarda<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Em Portugal, aumenta a preocupação dos industriais e trabalhadores do sector do têxtil e vestuário com a liberalização do comércio internacional neste sector. São reais as ameaças sobre as cerca de milhares de empresas e de trabalhadores portugueses com os pedidos de importações de têxteis asiáticos, designadamente da China.

Situação Cubana<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

Neste momento, reúne-se a Comissão de Direitos Humanos, em Genebra, e, uma vez mais, como tem vindo a suceder desde os anos 90, o Governo dos EUA pretende impor uma resolução para condenar Cuba nessa Comissão.

É indiscutível que, uma vez mais, o Governo dos EUA tenta dar um pretexto às Nações Unidas para manter o bloqueio a Cuba e escamotear os ataques aos direitos humanos, em Guant

Encerramento de sector na multinacional Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

A multinacional "Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso - Alemã, Lda" tem a intenção de encerrar um sector da sua fábrica, situada em Santa Maria da Feira, no Norte de Portugal.

O aumento das importações de têxteis e vestuário oriundas da China e o accionamento da cláusula<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

Com a liberalização do comércio internacional de têxteis e de vestuário decorrente do fim do Acordo Têxtil e do Vestuário a 1 de Janeiro deste ano, e a integração da China nas regras da OMC, desde Dezembro de 2001, a situação económica e social do sector têxtil e do vestuário tende a agravar-se.