Soberania, Política Externa e Defesa

Trabalhadores consulares

19 Novembro 2010

No âmbito das propostas de Orçamento do Estado para 2011, prevê-se um corte generalizado nos vencimentos dos funcionários públicos.

De entre estes os trabalhadores no estrangeiro acumulam estes cortes com outros agravamentos, nomeadamente e para aqueles que trabalham fora da zona Euro, a instabilidade causada pelas taxas cambiais.

Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares

15 Novembro 2010

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP algumas preocupações de emigrantes portugueses relativamente a conselheiros ou adidos sociais nomeados.

As preocupações apresentadas prendem-se sobretudo com dúvidas sobre as funções e utilidade deste cargo.

Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares

2 Novembro 2010

A rede consular torna-se um instrumento fundamental de relação entre o estado português e os cidadãos que pelas mais diversas razões se encontram a residir fora do território nacional.

Detecção e Expulsão do Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes pelas Autoridades Marroquinas

2 Novembro 2010

O Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJD) e simultaneamente Coordenador da Comissão Organizadora do Comité Internacional do 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - cidadão português, foi detido e expulso, quando se deslocou numa visita a Laayoune, a 30 e 31 de Outubro de 2010, a convite da UJSARIO, Organização de Juventude Sarauí, na sequência do cerco qu

Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun

27 Outubro 2010

Há cerca de duas semanas que o povo sarauí, em protesto por melhores condições de vida e pela realização do referendo sobre a autodeterminação do Sara Ocidental, instalou um
acampamento próximo de EIAiun, capital do Sara Ocidental. A realização do referendo tem vindo a ser sucessivamente adiada e os recursos naturais do Sara Ocidental continuam a ser ilegalmente explorados por Marrocos.

Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas

22 Outubro 2010

Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
(voto n.º 69/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Contra a cimeira da NATO em Portugal

22 Outubro 2010

Saudando os 13 mil peticionários que se dirigiram à Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a realização da Cimeira da NATO em Lisboa, associa o nosso país a uma nova escalada da agressão contra os povos de todo o mundo, impondo-se para tal a rápida dissolução e a progressiva desvinculação de Portugal da NATO.

Conceito Estratégico da NATO

Conceito Estratégico da NATO

18 Outubro 2010

Propõe a rejeição do novo Conceito Estratégico da NATO

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira de 19 a 20 de Novembro, em Portugal, onde prevê rever o seu conceito estratégico, o que representa um novo e perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos belicistas desta Organização.

Conselho de Segurança das Nações Unidas

14 Outubro 2010

A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.

Tentativa de Golpe de Estado no Equador

6 Outubro 2010

No dia 30 de Setembro houve uma tentativa de golpe de estado no Equador, protagonizado
por sectores da polícia nacional instrumentalizados por forças de direita ligadas a Lucio
Gutiérrez, ex-presidente, tendo sido divulgadas suspeitas de conexões dos golpistas com
forças inteligência estrangeiras. O Presidente Rafael Correa disponibilizou-se para dialogar