Soberania, Política Externa e Defesa

Estudantes de medicina na República Dominicana

25 Junho 2010

Na sequência da irresponsável política de numerus clausus no ensino superior em Portugal e em particular nos cursos de Medicina, muitos estudantes com condições para frequentar este curso têm vindo a recorrer a cursos de outros países da Europa e do mundo onde podem obter formação nesta área.

União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

24 Junho 2010

Voto de saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nesta homenagem e saudação à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do PCP quer também, obviamente, manifestar o seu apoio a esta iniciativa. Associamo-nos, assim, inteiramente, ao conteúdo do voto que é apresentado.

Seguro Social Voluntário para Emigrantes em Angola

23 Junho 2010

Teve o GP do PCP conhecimento de uma situação que, contrariando muito do que se vai dizendo no sentido da agilidade no funcionamento da administração, revela o calvário que continua a ser imposto aos portugueses que, levados a procurar trabalho no estrangeiro mas procurando manter vínculos essenciais com o seu País, são confrontados com exigências difíceis de aceitar.

Falecimento do Almirante Rosa Coutinho

18 Junho 2010

Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP subscreve este voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho e considera ser profundamente injusto para a sua memória que este voto não seja aprovado por unanimidade, na Assembleia da República.

Polícia de Segurança Pública

18 Junho 2010

Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Altera o Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de Associação dos Militares da Guarda Nacional Repúblicana

16 Junho 2010

Altera o Decreto – Lei nº 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei nº 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação dos militares da Guarda Nacional Republicana.

Preâmbulo

Conselho da Saúde Militar

9 Junho 2010

Do Decreto-Lei n.º 58/2010, de 7 de Junho, que estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal

Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária

2 Junho 2010

Voto de condenação pelo ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária que se dirigia à Faixa de Gaza (voto n.º 47/XI-1.ª)
Voto de condenação pelo assalto de forças especiais israelitas à Frota da Liberdade — embarcações com ajuda humanitária que se dirigiam para a Faixa de Gaza (voto n.º 48/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Ataque israelita à frota com ajuda humanitária

2 Junho 2010

A condenação do ataque israelita à frota com ajuda humanitária

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

PCP condena criminoso ataque de Israel

2 Junho 2010

O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.

Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária