Soberania, Política Externa e Defesa
PCP exige esclarecimentos no negócio dos submarino
7 Abril 2010
Intervenção de António Filipe na declaração política do PCP sobre o negócio que envolve a compra de submarinos.

Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
7 Abril 2010
A solvabilidade do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas tem vindo a constitui motivo de preocupação.
Como se sabe, uma das fontes de financiamento do Fundo resulta da alienação de instalações militares nos termos da Lei de Programação de Infra-estruturas Militares.
Falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo
11 Março 2010
Votos de pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP lamenta a morte de Orlando Zapata, assim como lamenta o facto de o mesmo ter levado até às últimas consequências este seu protesto, independentemente das razões que o motivaram.
Dia de Memória do Holocausto
28 Janeiro 2010
Consagra o Dia 27 de Janeiro como Dia de Memória do Holocausto
O sismo que atingiu o Haiti
22 Janeiro 2010
Voto de pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
A queda do Muro de Berlim
11 Novembro 2009
O 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Defesa Nacional, Estatuto dos Militares e Antigos combatentes
14 Julho 2009
Audição sobre Defesa Nacional, Estatuto dos Militares e Antigos combatentes
Transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar
3 Junho 2009
Petição solicitando a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar
Sr. Presidente,
Deficientes das Forças Armadas
6 Maio 2009
Apoio à doença dos deficientes das Forças Armadas (declaração de voto)
PCP nas comemorações dos 35 anos do 25 de Abril
24 Abril 2009
João Oliveira interveio na Assembleia da República nas comemorações dos 35 anos do 25 de Abril
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