Soberania, Política Externa e Defesa

Guerra do Iraque - Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Voto n.º 147/X, de condenação da guerra do Iraque e da Cimeira das Lajes

 

 

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados:

Independência do Kosovo - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Declaração unilateral de independência do Kosovo, a posição dos Estados-membros da União Europeia e os problemas internacionais que podem surgir devido à quebra de princípios do Direito Internacional

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Portas,

Independência do Kosovo - Intervenção de António Filipe na AR

Voto n.º 130/X, de protesto pela declaração de independência do Kosovo

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR

Primeira alteração à Lei do Serviço Militar aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

PCP quer inquérito parlamentar sobre voos da CIA

Sobre as responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

Faixa de Gaza - Intervenção de Bruno Dias na AR

 

O bloqueio israelita à Faixa de Gaza

 

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,

Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR

Debate com o Ministro da Defesa Nacional

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Defesa Nacional,

Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR

Alteração da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), consagrando como facultativa a comparência ao Dia da Defesa Nacional instituído no artigo 11.º da Lei do Serviço Militar

 

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto, que define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados: