Soberania, Política Externa e Defesa

Situação no Iraque<br />Intervenção de António Filipe

14 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.

Interpelação ao Governo sobre Política Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a guerra contra o Iraque<br />Intervenção de António Filipe

31 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Esta interpelação ao Governo realiza-se no dia das mentiras e é precisamente disso que vamos falar. De uma mentira. Uma enorme mentira, mas que desde há mais de um ano determina o essencial da política externa portuguesa.

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

30 Março 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Petição para a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada pela Associa

5 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Armas de destruição maciça no Iraque<br />Intervenção de António Filipe

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É hoje uma evidência que afinal não havia armas de destruição em massa no Iraque. A “mãe” de todas as justificações para a guerra de saque do petróleo iraquiano não passava de uma mentira. Uma mentira milhares de vezes repetida, mas que nem por isso conseguiu tornar-se verdade.

Armas de destruição maciça

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É hoje uma evidência que afinal não havia armas de destruição em massa no Iraque. A “mãe” de todas as justificações para a guerra de saque do petróleo iraquiano não passava de uma mentira. Uma mentira milhares de vezes repetida, mas que nem por isso conseguiu tornar-se verdade.

Voto sobre a prisão de Saddam Hussein e a situação no Iraque<br />Voto apresentado pelo PCP na Assembleia da República

19 Dezembro 2003

Considerando que as forças norte-americanas que ocupam o Iraque capturaram o ex-Presidente do Iraque, Saddam Hussein, um cruel ditador responsável por numerosos crimes cometidos contra o seu próprio povo e por agressões contra países vizinhos;

Declaração de voto sobre a prisão de Saddam Hussein<br />Intervenção do Deputado Bernardino

19 Dezembro 2003

Felizmente no PCP não precisamos de fazer prova do repúdio que, desde sempre e em todos os momentos, expressámos em relação à sanguinária ditadura de Saddam Hussein.

Pela nossa parte não descobrimos que Saddam Hussein era um ditador apenas quando os EUA decidiram que ele deixara de ser aliado.

Situação dos Serviços de Informações da República

19 Novembro 2003

Notícias recentes relacionadas com o Sistema de Informações da República e factos vindos a público nunca cabalmente esclarecidos acerca de práticas ilegais por parte desses serviços confrontam os órgãos de soberania com a responsabilidade de considerar atenta e informadamente a real situação dos Serviços de Informações e de exigir um funcionamento destes Serviços que concilie as suas exigências próprias com o regular funcionamento do regime democrático.

A este respeito, de entre os factos mais relevantes que suscitam as nossas maiores preocupações, salientamos os seguintes:

Declaração política sobre a Polícia Judiciária MilitarIntervenção de António Filipe

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,