Soberania, Política Externa e Defesa

Situação dos Serviços de Informações da República

19 Novembro 2003

Notícias recentes relacionadas com o Sistema de Informações da República e factos vindos a público nunca cabalmente esclarecidos acerca de práticas ilegais por parte desses serviços confrontam os órgãos de soberania com a responsabilidade de considerar atenta e informadamente a real situação dos Serviços de Informações e de exigir um funcionamento destes Serviços que concilie as suas exigências próprias com o regular funcionamento do regime democrático.

A este respeito, de entre os factos mais relevantes que suscitam as nossas maiores preocupações, salientamos os seguintes:

Declaração política sobre a Polícia Judiciária MilitarIntervenção de António Filipe

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Estatuto do Cooperante<br />Intervenção de Luísa Mesquita

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

17 Setembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

As armas de destruição maciça de Saddam Hussein<br />Intervenção de António Filipe na Assembleia

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Serviços de Informações Estratégicas e de Defesa Militar (SIEDM)Intervenção do Deputado Antóni

14 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Declaração política sobre o fosso entre pobres e ricos que não cessa de aumentar e a situação em<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

29 Abril 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

A Associação para o Planeamento da Família, instituição prestigiada tem em curso, já desde 1998, um projecto a que chamou de iniciativa com parlamentares.

Declaração Política sobre a invasão e a destruição do Iraque<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

22 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição.

São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano. A coligação anglo-americana cumpriu, de facto, os seus verdadeiros desígnios.

Petições n.º 13/IX e 14/IX, respectivamente, proposta pela Comissão Nacional dos Expedicionários a T

21 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate Mensal com o Primeiro-Ministro sobre a questão do Iraque

18 Março 2003

A credibilidade e a voz respeitada de Portugal no Mundo é a voz da Paz e não o Portugal da lógica da guerra e do seguidismo.

O Senhor começou por declarar que da Cimeira dos Açores não ia sair nenhuma declaração de guerra. Mas o Senhor sabia que isso não era verdade. O Senhor sabia que a Cimeira dos Açores era uma cimeira de guerra mesmo que não houvesse uma declaração formal nesse sentido.