Soberania, Política Externa e Defesa

Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Voto n? 12/VIII, de protesto

26 Novembro 1999

Sr. Presidente,Srs. DeputadosTamb?m subscrevemos este voto de protesto e compartilhamos, inteiramente, as preocupa??es que lhe presidem.Tal como aconteceu com o Parlamento Europeu e com a Amnistia Internacional acompanhamos a exig?ncia de que seja feito um novo julgamento, um julgamento justo, de Mumia Abu-Jamal. O processo de 1991 foi eivado de um conjunto not?rio de irregularidades.Abu-Jamal ?

Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Voto n? 12/VIII, de protesto

26 Novembro 1999

Sr. Presidente,Srs. Deputados,Come?o por referir que, como ? p?blico e not?rio, as condi??es que existiam relativamente ao caso concreto que era objecto deste voto, no momento em que ele foi apresentado, se alteraram substancialmente ?

Interven??o do deputadoJo?o Amaral<br />Voto n? 14/VIII, de protesto

26 Novembro 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosAchamos extremamente importante a aprova??o un?nime, por esta Assembleia da Rep?blica, do voto que est? aqui subscrito pelos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP e que ? um voto que tem um significado claro em rela??o ? quest?o curda.Podemos dizer ? como foi dito aqui, em nome da bancada do Partido Socialista ?

Interven??o do deputadoLino de Carvalho<br />Voto n? 13/VIII, de solidariedade com Jos? Rainha

26 Novembro 1999

Sr. Presidente,Srs. DeputadosAo longo de muitos anos, o Brasil tem sido palco de um forte contencioso em torno da gigantesca concentra??o fundi?ria existente e da extrema mis?ria e pobreza que a mesma provoca nos trabalhadores rurais, nos trabalhadores sem terra, como s?o conhecidos no Brasil.Em torno desse contencioso e dessa luta, foi criado, h?

Interven??o do deputadoJo?o Amaral<br />Voto n? 9/VIII

18 Novembro 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosO Grupo Parlamentar do PCP, com a apresenta??o do voto n? 9/VII, visa propiciar ?

Voto n? 4/VIII, de pesar pelo massacre de Santa Cruz em 12 de Novembro de 1991<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

17 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O PCP associa-se ao voto de pesar apresentado em rela??o a um massacre de intoler?vel brutalidade como o que ocorreu no Cemit?rio de Santa Cruz a 12 de Novembro de 1991.E a verdade ?

Intervenção da Deputada<br />Proposta de resolução n.º 137/VII,

17 Novembro 1999

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Proposta de resolução n.º 137/VII, que aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico<br />Interven??o da deputada Luísa

17 Novembro 1999

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Antes de passar a dar a nossa opinião sobre esta matéria, devo dizer que teria sido muito importante, para que pudéssemos, de algum modo, opinar acerca desta proposta de alteração que estamos a discutir, que o Sr. Secretário de Estado começasse por informar esta Assembleia do estado do Acordo.

Ratifica??o da Conven??o de Concilia??o e Arbitragem no Quadro da OSCE<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

17 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, A proposta de resolu??o que hoje analisamos prop?e a ratifica??o da Conven??o de Concilia??o e Arbitragem no Quadro da OSCE. Criam-se, atrav?s desta Conven??o, mecanismos para prevenir, impedir e resolver conflitos com o respeito das soberanias, com o respeito do direito de cada Estado se vincular ou n?o ?

Interven??o do deputadoOct?vio Teixeira<br />Voto n? 3/VIII, de congratula?

11 Novembro 1999

O voto de congratula??o apresentado pelo CDS-PP n?o visa assinalar o fim do muro de Berlim, a livre circula??o de pessoas entre as duas Alemanhas e o processo de democratiza??o pol?tica ent?o desenhado na RDA, acontecimentos de ineg?vel import?ncia hist?rica, cuja evoca??o, por si s?s, n?o nos mereceria reserva, acontecimentos que n?o consideramos incompat?veis com o esfor?o de uma profunda e nece