Soberania, Política Externa e Defesa

Interven??o do deputadoJo?o Amaral<br />Voto n? 9/VIII

18 Novembro 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosO Grupo Parlamentar do PCP, com a apresenta??o do voto n? 9/VII, visa propiciar ?

Voto n? 4/VIII, de pesar pelo massacre de Santa Cruz em 12 de Novembro de 1991<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

17 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O PCP associa-se ao voto de pesar apresentado em rela??o a um massacre de intoler?vel brutalidade como o que ocorreu no Cemit?rio de Santa Cruz a 12 de Novembro de 1991.E a verdade ?

Intervenção da Deputada<br />Proposta de resolução n.º 137/VII,

17 Novembro 1999

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Proposta de resolução n.º 137/VII, que aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico<br />Interven??o da deputada Luísa

17 Novembro 1999

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Antes de passar a dar a nossa opinião sobre esta matéria, devo dizer que teria sido muito importante, para que pudéssemos, de algum modo, opinar acerca desta proposta de alteração que estamos a discutir, que o Sr. Secretário de Estado começasse por informar esta Assembleia do estado do Acordo.

Ratifica??o da Conven??o de Concilia??o e Arbitragem no Quadro da OSCE<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

17 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, A proposta de resolu??o que hoje analisamos prop?e a ratifica??o da Conven??o de Concilia??o e Arbitragem no Quadro da OSCE. Criam-se, atrav?s desta Conven??o, mecanismos para prevenir, impedir e resolver conflitos com o respeito das soberanias, com o respeito do direito de cada Estado se vincular ou n?o ?

Interven??o do deputadoOct?vio Teixeira<br />Voto n? 3/VIII, de congratula?

11 Novembro 1999

O voto de congratula??o apresentado pelo CDS-PP n?o visa assinalar o fim do muro de Berlim, a livre circula??o de pessoas entre as duas Alemanhas e o processo de democratiza??o pol?tica ent?o desenhado na RDA, acontecimentos de ineg?vel import?ncia hist?rica, cuja evoca??o, por si s?s, n?o nos mereceria reserva, acontecimentos que n?o consideramos incompat?veis com o esfor?o de uma profunda e nece

Saudação a Xanana Gusmão - Intervenção de Carlos Carvalhas

30 Setembro 1999

Senhor Presidente do CNRT
Companheiro Xanana Gusmão

Lei Quadro da Lei de Programação MilitarIntervenção do deputado João Amaral

13 Maio 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional:

a questão prévia a clarificar. Não estamos aqui a decidir se se dota ou não
a Marinha Portuguesa com novos submarinos. Essa decisão já foi tomada e vigora

Conceito estratégico da NATO

12 Maio 1999

O Governo vem aqui, hoje, explicar as posições que, alegadamente, assumiu, em nome de Portugal, durante a Cimeira de Washington, sobre o novo Conceito Estratégico da NATO.

Sess?o Comemorativa do 50? Anivers?rio do Conselho da Europa<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

4 Maio 1999

Senhor Presidente da Assembleia da Rep?blica Senhores Deputados Senhores Membros do Governo Senhores Convidados O Conselho da Europa ? a mais antiga institui??o europeia, criada na sequ?ncia do Congresso de Haia do Movimento Europeu, realizado logo a seguir ? guerra, em 1948. Ap?s a 2?