Soberania, Política Externa e Defesa

Intervenção do Deputado<br />Pedido de esclarecimento ao Deputado Medeiros Ferreira,

2 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Deputado Medeiros Ferreira, o PCP, obviamente, acompanha as preocupações, o repúdio e as medidas que impeçam que, na Europa e no mundo, os valores da xenofobia e do racismo, os valores neo-nazis ascendam ao poder. Valores esses que são alimentados, como o Sr. Deputado referiu, e bem, pelos partidos e movimentos de extrema-direita.

Interven??o do deputado<br />Tratado entre a República Portuguesa e a República

14 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Voto nº 30/VIII, de protesto sobra a situação na Tchetchenia

6 Janeiro 2000

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

A situação de conflito militar aberto, que a Tchetchénia vive, é pesadamente paga pelos habitantes da região, não só em vidas humanas, mas também pela brutal destruição de infraestruturas, cidades e tudo o que podia assegurar as mínimas condições de sobrevivência. A deslocação forçada de populações e o peso sobre outras regiões é outra das brutais consequências do que se passa na Tchetchénia.

A informação existente sobre a situação está muito longe de ser clara e transparente.

A dramática situação de guerra prolongada em Angola

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados

A dramática situação de guerra prolongada em Angola causa profunda repulsa e preocupa gravemente o Mundo. Através da ONU e de múltiplas iniciativas diplomáticas, muitos esforços foram feitos para fazer cessar a guerra e garantir uma vida democrática e de paz em Angola. Mas, desde que esses esforços foram empreendidos, a uma qualquer plataforma de estabilização segue-se sempre uma acção de rotura, que faz recomeçar a guerra.

Interven??o do deputadoJo?o Amaral<br />A dram?tica situa?

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A dram?tica situa??o de guerra prolongada em Angola causa profunda repulsa e preocupa gravemente o Mundo.

Sess?o Solene que Assinala a Transfer?ncia de Soberania do Territ?rio de Macau<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

14 Dezembro 1999

Senhor Presidente da Rep?blica,Senhor Presidente da Assembleia da Rep?blica,Senhor Primeiro Ministro e Senhores Membros do Governo,Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justi?a,Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,Senhores Convidados,Senhor Deputado Representante da Assembleia Legislativa de Macau,Senhoras Deputadas e Senhores Deputados:A Declara??o Conjunta, da Rep?blica Portuguesa

Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Voto n? 12/VIII, de protesto

26 Novembro 1999

Sr. Presidente,Srs. DeputadosTamb?m subscrevemos este voto de protesto e compartilhamos, inteiramente, as preocupa??es que lhe presidem.Tal como aconteceu com o Parlamento Europeu e com a Amnistia Internacional acompanhamos a exig?ncia de que seja feito um novo julgamento, um julgamento justo, de Mumia Abu-Jamal. O processo de 1991 foi eivado de um conjunto not?rio de irregularidades.Abu-Jamal ?

Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Voto n? 12/VIII, de protesto

26 Novembro 1999

Sr. Presidente,Srs. Deputados,Come?o por referir que, como ? p?blico e not?rio, as condi??es que existiam relativamente ao caso concreto que era objecto deste voto, no momento em que ele foi apresentado, se alteraram substancialmente ?

Interven??o do deputadoJo?o Amaral<br />Voto n? 14/VIII, de protesto

26 Novembro 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosAchamos extremamente importante a aprova??o un?nime, por esta Assembleia da Rep?blica, do voto que est? aqui subscrito pelos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP e que ? um voto que tem um significado claro em rela??o ? quest?o curda.Podemos dizer ? como foi dito aqui, em nome da bancada do Partido Socialista ?

Interven??o do deputadoLino de Carvalho<br />Voto n? 13/VIII, de solidariedade com Jos? Rainha

26 Novembro 1999

Sr. Presidente,Srs. DeputadosAo longo de muitos anos, o Brasil tem sido palco de um forte contencioso em torno da gigantesca concentra??o fundi?ria existente e da extrema mis?ria e pobreza que a mesma provoca nos trabalhadores rurais, nos trabalhadores sem terra, como s?o conhecidos no Brasil.Em torno desse contencioso e dessa luta, foi criado, h?