Soberania, Política Externa e Defesa
Saudação a Xanana Gusmão - Intervenção de Carlos Carvalhas
30 Setembro 1999
Senhor Presidente do CNRT
Companheiro Xanana Gusmão
Lei Quadro da Lei de Programação MilitarIntervenção do deputado João Amaral
13 Maio 1999
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional:
a questão prévia a clarificar. Não estamos aqui a decidir se se dota ou não
a Marinha Portuguesa com novos submarinos. Essa decisão já foi tomada e vigora
Conceito estratégico da NATO
12 Maio 1999
O Governo vem aqui, hoje, explicar as posições que, alegadamente, assumiu, em nome de Portugal, durante a Cimeira de Washington, sobre o novo Conceito Estratégico da NATO.
Sess?o Comemorativa do 50? Anivers?rio do Conselho da Europa<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho
4 Maio 1999
Senhor Presidente da Assembleia da Rep?blica Senhores Deputados Senhores Membros do Governo Senhores Convidados O Conselho da Europa ? a mais antiga institui??o europeia, criada na sequ?ncia do Congresso de Haia do Movimento Europeu, realizado logo a seguir ? guerra, em 1948. Ap?s a 2?
Aprovação do regime da alienação e da reafectação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Est
22 Abril 1999
Intervenção de Rodeia Machado
Senhor Presidente,
A agress?o ? Jugosl?via<br />Interven??o do deputado Carlos Carvalhas
7 Abril 1999
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, O Governo portugu?s precisamente no 25? anivers?rio do 25 de Abril, que nos trouxe a paz envolveu Portugal numa guerra, sem autoriza??o da Assembleia da Rep?blica, ? margem do direito internacional comprometendo o Pa?s num acto agressivo de consequ?ncias incalcul?veis, para a paz na regi?o e no mundo, o que ?
Interpela??o ? Mesa para exprimir o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral
24 Março 1999
Sr. Presidente, tomo a palavra para exprimir, em nome do PCP, o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares da NATO de ataque contra a Jugosl?via, ? margem de todas as regras do Direito internacional, incluindo a Carta das Na??es Unidas.
Interven??o dodeputado Jo?o Amaral<br />Declara??o Pol?tica sobre
24 Fevereiro 1999
Senhor Presidente,Senhores Deputados,Subo ? tribuna para exprimir, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa mais viva indigna??o e condena??o pelo que se passou e passa com o dirigente curdo Abdullah Ocalan, e muito particularmente a nossa indigna??o face ao comportamento hip?crita e interesseiro da Uni?o Europeia.Abdullah Ocalan est?
Tratado de Amsterdão - Intervenção de Carlos Carvalhas, na Assembleia da República
6 Janeiro 1999
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Numa situação que praticamente é a de factos consumados, com a população alheia
ao que aqui hoje está na ordem do dia e num debate que mais parece uma daquelas
cerimónias formais, com o PS e o PSD cada um a reivindicar quem mais contribuiu
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