Soberania, Política Externa e Defesa

Lei Quadro da Lei de Programação MilitarIntervenção do deputado João Amaral

13 Maio 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional:

a questão prévia a clarificar. Não estamos aqui a decidir se se dota ou não
a Marinha Portuguesa com novos submarinos. Essa decisão já foi tomada e vigora

Conceito estratégico da NATO

12 Maio 1999

O Governo vem aqui, hoje, explicar as posições que, alegadamente, assumiu, em nome de Portugal, durante a Cimeira de Washington, sobre o novo Conceito Estratégico da NATO.

Sess?o Comemorativa do 50? Anivers?rio do Conselho da Europa<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

4 Maio 1999

Senhor Presidente da Assembleia da Rep?blica Senhores Deputados Senhores Membros do Governo Senhores Convidados O Conselho da Europa ? a mais antiga institui??o europeia, criada na sequ?ncia do Congresso de Haia do Movimento Europeu, realizado logo a seguir ? guerra, em 1948. Ap?s a 2?

Aprovação do regime da alienação e da reafectação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Est

22 Abril 1999

Intervenção de Rodeia Machado 

Senhor Presidente,

A agress?o ? Jugosl?via<br />Interven??o do deputado Carlos Carvalhas

7 Abril 1999

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, O Governo portugu?s precisamente no 25? anivers?rio do 25 de Abril, que nos trouxe a paz envolveu Portugal numa guerra, sem autoriza??o da Assembleia da Rep?blica, ? margem do direito internacional comprometendo o Pa?s num acto agressivo de consequ?ncias incalcul?veis, para a paz na regi?o e no mundo, o que ?

Serviço Militar Obrigatório

24 Março 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Interpela??o ? Mesa para exprimir o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

24 Março 1999

Sr. Presidente, tomo a palavra para exprimir, em nome do PCP, o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares da NATO de ataque contra a Jugosl?via, ? margem de todas as regras do Direito internacional, incluindo a Carta das Na??es Unidas.

Interven??o dodeputado Jo?o Amaral<br />Declara??o Pol?tica sobre

24 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Subo ? tribuna para exprimir, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa mais viva indigna??o e condena??o pelo que se passou e passa com o dirigente curdo Abdullah Ocalan, e muito particularmente a nossa indigna??o face ao comportamento hip?crita e interesseiro da Uni?o Europeia.Abdullah Ocalan est?

Tratado de Amsterdão - Intervenção de Carlos Carvalhas, na Assembleia da República

6 Janeiro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Numa situação que praticamente é a de factos consumados, com a população alheia
ao que aqui hoje está na ordem do dia e num debate que mais parece uma daquelas
cerimónias formais, com o PS e o PSD cada um a reivindicar quem mais contribuiu

Sobre o Acordo Multilateral de Investimento - AMI

22 Outubro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Em Abril deste ano, por iniciativa do PCP, o Ministro Pina Moura veio à Comissão de Economia para prestar esclarecimentos sobre o Acordo Multilateral de Investimentos e a posição e responsabilidades do Governo Português neste processo.

Para nossa surpresa verificámos então que, incluindo aparentemente o Governo, poucos pareciam saber o que era o AMI e as suas enormes consequências para a economia portuguesa.