Soberania, Política Externa e Defesa

Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR

14 Dezembro 2007

Alteração da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), consagrando como facultativa a comparência ao Dia da Defesa Nacional instituído no artigo 11.º da Lei do Serviço Militar

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR

7 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto, que define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática - Intervenção de Jorge Machado na AR

30 Novembro 2007

Voto n.º 119/X, de repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática do povo português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Convenção contra a Corrupção - Intervenção de António Filipe na AR

18 Julho 2007

Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 31 de Outubro de 2003

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Propostas de resolução sobre extradição e auxílio Judiciário mútuo - Intervenção de Jorge Machado na AR

4 Julho 2007

Regulamento de Disciplina Militar - Intervenção de António Filipe na AR

21 Junho 2007

Regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional Republicana; Programação de instalações e equipamentos - Intervenção de António Filipe na AR

7 Junho 2007

Orgânica da Polícia de Segurança Pública; Orgânica da Guarda Nacional Republicana; Programação de instalações e equipamentos das forças de segurança

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,

Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR

17 Maio 2007

Debate sectorial com o Ministro da Defesa Nacional

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Ano Europeu da igualdade de oportunidades para todos - Intervenção de Jorge Machado na AR

15 Maio 2007

Declaração política onde, a propósito da designação, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, do ano de 2007 como o ano europeu da igualdade de oportunidades para todos, se acusou o Governo de prosseguir políticas que agravam as desigualdades e as injustiças sociais

Genocídio no Darfur - Intervenção de Bruno Dias na AR

2 Maio 2007

Voto n.º 96/X, de condenação pelo genocídio no Darfur