Soberania, Política Externa e Defesa
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175, sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994<br />Intervenção de Bernardino Soares
20 Janeiro 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero dizer algumas breves palavras sobre esta Convenção.
Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro — Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, d
9 Dezembro 2005
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados
Declaração política contestando a decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de um contingen-te de 144<br />Intervenção de António Filipe
30 Junho 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Votode congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão<br />Intervenção de António Filipe
14 Outubro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto ao voto relativo à realização de eleições no Afeganistão, não nos vamos opor, mas queremos marcar algumas distâncias relativamente à forma como o mesmo foi apresentado. Passo a explicitar.
A reestruturação consular (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Luísa Mesquita
24 Setembro 2004
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
Declaração Política sobre o abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro<br />Intervenção de Bernardino Soares
30 Junho 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, O abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro para presidir à Comissão Europeia lançou o país numa profunda crise política que vem completar o cenário de crise económica e social da responsabilidade do Governo PSD/CDS-PP e do mesmo Durão Barroso.
Situação no Iraque<br />Intervenção de António Filipe
15 Abril 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.
Interpelação ao Governo sobre Política Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a guerra contra o Iraque<br />Intervenção de António Filipe
1 Abril 2004
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Esta interpelação ao Governo realiza-se no dia das mentiras e é precisamente disso que vamos falar. De uma mentira. Uma enorme mentira, mas que desde há mais de um ano determina o essencial da política externa portuguesa.
Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco
31 Março 2004
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Petição para a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada pela Associa
5 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
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