Soberania, Política Externa e Defesa

Ataques terroristas em Moscovo

Voto de condenação pelos ataques terroristas que tiveram lugar em Moscovo (voto n.º 34/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Instabilidade político-militar na Guiné-Bissau

Voto de condenação pela instabilidade político-militar e pelo atentado à ordem constitucional ocorrido na Guiné-Bissau (votos n.os 35/XI/1.ª e 36/XI/1.ª)

A aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar

Declaração política a propósito da instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e dos contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Guiné-Bissau

Os recentes acontecimentos ocorridos na Guiné-Bissau

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,

PCP exige esclarecimentos no negócio dos submarino

Intervenção de António Filipe na declaração política do PCP sobre o negócio que envolve a compra de submarinos.

Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas

A solvabilidade do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas tem vindo a constitui motivo de preocupação.
Como se sabe, uma das fontes de financiamento do Fundo resulta da alienação de instalações militares nos termos da Lei de Programação de Infra-estruturas Militares.

Falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo

Votos de pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP lamenta a morte de Orlando Zapata, assim como lamenta o facto de o mesmo ter levado até às últimas consequências este seu protesto, independentemente das razões que o motivaram.

Dia de Memória do Holocausto

 

Consagra o Dia 27 de Janeiro como Dia de Memória do Holocausto

O sismo que atingiu o Haiti

 

Voto de pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti

A queda do Muro de Berlim

 

O 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: