Soberania, Política Externa e Defesa

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão

21 Abril 2010

Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão

21 Abril 2010

Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Srebrenica

15 Abril 2010

Voto de congratulação pela posição tomada pelo Parlamento sérvio sobre Srebrenica (voto n.º 39/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Antes de quaisquer outras considerações, peço à Mesa que faça distribuir às bancadas o texto da declaração aprovada pela Assembleia Nacional da República Sérvia e que retirei, em versão inglesa, do site oficial deste parlamento.

Morte do Presidente da Polónia

15 Abril 2010

Voto de pesar pela morte do Presidente da Polónia e demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk (voto n.º 37/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs.

Ataques terroristas em Moscovo

8 Abril 2010

Voto de condenação pelos ataques terroristas que tiveram lugar em Moscovo (voto n.º 34/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Instabilidade político-militar na Guiné-Bissau

8 Abril 2010

Voto de condenação pela instabilidade político-militar e pelo atentado à ordem constitucional ocorrido na Guiné-Bissau (votos n.os 35/XI/1.ª e 36/XI/1.ª)

A aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar

7 Abril 2010

Declaração política a propósito da instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e dos contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Guiné-Bissau

7 Abril 2010

Os recentes acontecimentos ocorridos na Guiné-Bissau

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,

PCP exige esclarecimentos no negócio dos submarino

7 Abril 2010

Intervenção de António Filipe na declaração política do PCP sobre o negócio que envolve a compra de submarinos.

Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas

7 Abril 2010

A solvabilidade do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas tem vindo a constitui motivo de preocupação.
Como se sabe, uma das fontes de financiamento do Fundo resulta da alienação de instalações militares nos termos da Lei de Programação de Infra-estruturas Militares.