O Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJD) e simultaneamente Coordenador da Comissão Organizadora do Comité Internacional do 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - cidadão português, foi detido e expulso, quando se deslocou numa visita a Laayoune, a 30 e 31 de Outubro de 2010, a convite da UJSARIO, Organização de Juventude Sarauí, na sequência do cerco que o exército marroquino tinha imposto aos activistas do Sara Ocidental naquela região e após o assassinato do jovem sarauí de 14 anos.
O cidadão português foi abordado pelas autoridades marroquinas logo após ter aterrado em Layoune, ainda no interior do avião, que estabelecia a ligação Casablanca – Layoune. Foi sujeito a perguntas sobre o porquê da visita aquela região e tiradas fotografias ao seu rosto, assim como do seu passaporte. A polícia marroquina não referiu nenhuma explicação à sua actuação, afirmando simplesmente que estava a cumprir ordens.
O Presidente da FMJD foi retido no avião e obrigado a regressar a Casablanca, privado do passaporte, que durante o voo estava sob poder do piloto do avião. Ao chegar a Casablanca, tentou recuperar o passaporte, mas foi em vão, tendo sido encaminhado para um carro da polícia, nova detentora do passaporte, que o encaminhou para uma sala onde além do frio e ausência de sítio para dormir, ficou durante mais de 15 horas sem qualquer justificação, tendo apenas sido informado (ao fim de 12 horas) que a polícia marroquina o havia colocado no próximo voo para Portugal.
Ao fim das tais 15 horas, foi levado para a porta de embarque do avião, escoltado até à porta do mesmo. Voltou a insistir no apuramento da razão da expulsão do país, e uma vez mais lhe foi dito que eram “apenas ordens de alguém superior”. No seu passaporte não há qualquer carimbo que prove a sua entrada ou saída no e do país, como se tal nunca tivesse acontecido.
A detecção e expulsão do Presidente da FMJD do país, demonstra o desrespeito das autoridades marroquinas por uma organização que é “Mensageiro da Paz” das Nações Unidas, que mantém relações com a UNESCO, com membros de mais de 120 países e 65 anos de defesa da paz e dos direitos dos povos e da juventude, contra o imperialismo, o fascismo e o colonialismo.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo português teve conhecimento deste acontecimento?
2. Qual a avaliação que faz do sucedido e da actuação das autoridades marroquinas?
3. Que medidas vai tomar junto das autoridades marroquinas para o esclarecimento deste acontecimento, considerando que se trata da detecção e expulsão de um cidadão português?
4. Face ao sucedido e à consecutiva violação dos direitos humanos por Marrocos, quais as repercussões nas relações entre Portugal e Marrocos?
