Soberania, Política Externa e Defesa

Acordo celebrado com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal

5 Janeiro 2011

Declaração política de censura ao Governo pelo acordo que, segundo a comunicação social, celebrou com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cedência das bases de dados de identificação civil e criminal às autoridades dos Estados Unidos da América

4 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento público através da comunicação social a existência de um Acordo que terá sido assinado entre o Governo Português e as autoridades dos Estados Unidos da América dando acolhimento à pretensão destas últimas de, em nome do combate ao terrorismo, ter acesso aos dados pessoais que constam das bases de dados de identificação civil e criminal do Estado Português, bem como da base d

Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

3 Janeiro 2011

A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.

Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef

23 Dezembro 2010

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.

Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

23 Dezembro 2010

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.

Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

23 Dezembro 2010

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.

Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo

15 Dezembro 2010

Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que altera a Decisão-Quadro n.º 2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto.

Voos da CIA - PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros

7 Dezembro 2010

A pedido do PCP, o Ministro dos Negócio Estrangeiros esteve hoje na Comissão Parlamentar, onde admitiu que houve contactos directos entre a administração Norte Americana e o Governo Português.

Voos da CIA - PCP chama Ministro dos Negócios Estrangeiros à AR

2 Dezembro 2010

O PCP entregou hoje na Assembleia da República o pedido potestativo de vinda a Comissão do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com carácter de urgência, para prestar os esclarecimentos necessários sobre os voos da CIA em Portugal.

Confrontos na zona de El Ayun

26 Novembro 2010

Voto de protesto pelos confrontos na zona de El Ayun

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: