Soberania, Política Externa e Defesa
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional
18 Março 2011
Propõe a saída de Portugal do processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional
Preâmbulo
A defesa do Português na Europa
17 Março 2011
Criticas ao Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,
Disponibilização de forças militares portuguesas numa eventual agressão militar à Líbia
16 Março 2011
Tem vindo a público diversas declarações de Membros do Governo e de responsáveis de forças militares portuguesas, no sentido de disponibilizar os meios militares portugueses que se encontram em exercício no âmbito da NATO no Mediterrâneo, para uma eventual agressão militar da Líbia.
Disponibilização de forças militares portuguesas numa eventual agressão militar à Líbia
16 Março 2011
Tem vindo a público diversas declarações de Membros do Governo e de responsáveis de forças militares portuguesas, no sentido de disponibilizar os meios militares portugueses que se encontram em exercício no âmbito da NATO no Mediterrâneo, para uma eventual agressão militar da Líbia.
Contratação de professores no âmbito da cooperação portuguesa
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento está a informar, através do envio de uma carta, os professores com contratos de cooperação, no âmbito da cooperação portuguesa, sobre a introdução de alterações à situação contratual.
Voto de saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo
11 Março 2011
(voto n.º 103/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP, como sempre, condena todos os actos de terrorismo e as suas consequências na vida das pessoas.
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 Março 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Acção inspectiva às Forças Armadas Portuguesas
4 Março 2011
Por Despacho de 10 de Fevereiro de 2011, do Ministro da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças, o Governo determinou a realização de uma acção de controlo e avaliação da gestão dos recursos humanos e da realização da despesa efectuada pelo EMGFA, pelos três Ramos das Forças Armadas e pelos Serviços Centrais de Suporte do MDN.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 69
- 70
- 71
- 72
- 73
- 74
- 75
- 76
- 77
- …
- seguinte ›
- última »