Soberania, Política Externa e Defesa

Ensino do Português na Bélgica

28 Setembro 2011

Continuam a existir problemas no ensino pré-escolar. Horários incompatíveis com as disponibilidades das famílias e reduzido do número de horas disponíveis para este nível de ensino.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

PCP exige o reconhecimento do Estado da Palestina

23 Setembro 2011

Sobre a discussão do Projecto de Resolução do PCP que "recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina", Bernardino Soares afirmou que a Constituição Portuguesa estabelece no seu artigo 7º que nas suas relações internacionais o Estado português se orienta, entre outros, pelos princípios do respeito pelos direitos dos povos, designadamente à autodeterminação à independência e ao desenvolvi

Discriminação dos professores no estrangeiro (Projecto de Angola) no acesso ao concurso para colocação de professores

20 Setembro 2011

Os professores de português no estrangeiro, a desenvolver projectos de cooperação, encontram-se em funções de docência no estrangeiro mas o actual Governo PSD/CDS considerou-os "fora" do sistema de avaliação. No entanto, são considerados como qualquer docente a leccionar em Portugal no que toca a efeitos de concurso.

Para o Governo, em primeiro lugar estão os banqueiros e o grande capital

14 Setembro 2011

No debate quinzenal hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa denunciou o programa da troika que PS/PSD e CDS assinaram e que está a conduzir o país ao desastre, arrastando milhares de trabalhadores, reformados e famílias para a ruína.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

PCP recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

14 Setembro 2011

O PCP apresentou hoje, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967 incluindo Jerusalém Oriental e que conduza a sua acção no sentido de uma efectiva concretização de um Estado da Palestina independente e viável.

Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o segredo de Estado

8 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 27/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A situação que envolve hoje os serviços de informações da República portuguesa obriga-nos a colocar na ordem do dia o debate sobre o respectivo modelo de fiscalização.

Reposição de emissões em onda curta

2 Setembro 2011

No passado mês de Junho, ainda na vigência do anterior governo, foram suspensas as emissões da RDP Internacional em onda curta. A suspensão deste serviço fez com que os ouvintes da RDP internacional que não têm acesso a satélite ou a internet fiquem privados do acesso às emissões nacionais. Este meio de difusão podia chegar onde tecnologias mais recentes não chegam.

Debate do Relatório Anual de Segurança Interna — 2010

1 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar a cooperação no domínio da prevenção e do combate ao crime, assinado em Lisboa, a 30 de Junho de 2009

31 Agosto 2011

(proposta de resolução n.º 1/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Reconversão urbanística na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

18 Agosto 2011

Na área da servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, foram edificadas muitas habitações, de génese ilegal, que integram o Pinhal das Palmeiras, a Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras, a Quinta das Flores e a Quinta da Escola.