Soberania, Política Externa e Defesa

PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa

Intervenção de Bernardino Soares no debate do Projecto de Resolução do PCP que propõe a Renegociação da dívida pública

Irregularidade na nomeação de Cônsul-geral em Zurique

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação sobre eventuais irregularidades em torno do processo de nomeação do Cônsul-geral de Portugal em Zurique.

O actual cônsul, nomeado por Despacho do Sr. Secretario de Estado, publicado em Diário da República, terá passado após a nomeação ao estatuto de colocado em “missão de serviço diplomático”.

Funcionários externos - desvalorização salarial

Os funcionários externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colocados em países em que a moeda corrente não seja o Euro, vêem o valor do seu vencimento oscilar em função de valores cambiais.

Este problema existe em vários países e afecta os funcionários de embaixadas e consulados, mas também os professores da rede de Ensino de Português no Estrangeiro.

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

Confrontado com a forte ofensiva especulativa em torno da dívida pública portuguesa, com o processo de extorsão de recursos nacionais, com uma dramática situação social e económica, com o garrote imposto pelo conjunto de credores e com uma política de submissão do país aos seus interesses, o PCP, a 5 de Abril de 2011 avançou com a proposta de se iniciar um processo de imediata renegociação da dívida pública.

Saudação à Presidente eleita Deputada Assunção Esteves

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as Deputadas e Srs. Deputados:
Queria, em primeiro lugar, saudar a Sr.ª Presidente pela expressiva eleição e pelo largo consenso que, com toda a facilidade, se verificou em várias bancadas para que esta eleição fosse concretizada no dia de hoje.

Renegociação da dívida - PCP cumpre compromisso eleitoral

Nas vésperas da abertura da Assembleia da Republica o PCP cumpre o compromisso de apresentação de um projecto de resolução de renegociação da dívida pública. Uma iniciativa que, recusando o rumo de desastre que querem impor ao país, aponta um caminho alternativo de crescimento económico, progresso e justiça social.

PCP propõe - Exigir a imediata renegociação da dívida portuguesa

Bernardino Soares afirmou hoje que a cada dia se confirma a necessidade de renegociação da dívida portuguesa, tal como o PCP já propôs, reagindo assim às declarações do Ministro das Finanças Alemão onde afirma o falanço do plano aplicado à Grécia e a necessidade de reestruturação da divida daquele país.

Saudação ao vice-presidente Vera Jardim no momento em que toma a decisão de abandonar a vida parlamentar

Sr. Presidente,
Uso da palavra para o saudar em particular neste momento.
Tive oportunidade, ao longo das últimas duas décadas, de contactar assiduamente consigo aqui, na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de que eu próprio fazia parte, e também quando exerceu funções de Ministro da Justiça.

Debate sobre a situação económica e social

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A marcação deste debate pelo PSD, e o que se seguirá, a solicitação do CDS-PP, denuncia, mais uma vez, a enorme incomodidade, em período eleitoral, dos dois partidos perante o programa do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que, com o PS, subscreveram.