Soberania, Política Externa e Defesa

Problemas com salários de contratados locais

3 Março 2011

A comunicação social das comunidades portuguesas na emigração noticia um problema que também nos foi apresentado por trabalhadores consulares, referente a cortes salariais a trabalhadores sujeitos ao regime de contratação local.

Situação do militar reformado João Velho Madeira

2 Março 2011

O cidadão João Velho Madeira, deficiente das Forças Armadas, que serviu o Exército com o posto de furriel, dirigiu ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que refere, em síntese, o seguinte:

Situação de indefinição nos estabelecimentos fabris das Forças Armadas

25 Fevereiro 2011

O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português manifestou a sua solidariedade para
com os trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas no local da
concentração reivindicativa que realizaram no dia 23 de Fevereiro em frente ao edifício do
Ministério da Defesa Nacional, convocad apelas estruturas sindicais.

Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

9 Fevereiro 2011

Aprova o Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas, a 23 de Junho
de 2010.
(proposta de resolução n.º 35/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Acordo celebrado com os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal

9 Fevereiro 2011

Censura ao Governo pelo acordo que celebrou com os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal, bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Pelo Povo da Palestina

9 Fevereiro 2011

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução sobre a Palestina. Na sua intervenção, Paula Santos afirmou que a Paz no Médio Oriente não é possível sem uma solução justa para a Palestina e sem assegurar os direitos à independência e soberania do povo Palestino.

Pelo Povo da Palestina

A luta pela democracia no Egipto

4 Fevereiro 2011

Voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
(voto n.º 100/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP está também solidário com a luta dos trabalhadores e do povo egípcio pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, pela democracia e pela liberdade. Condenamos a repressão contra os trabalhadores e o povo sob as ordens do governo de Mubarak.

Programa de apoio Netinvest

4 Fevereiro 2011

Diversos membros do governo andaram junto das comunidades portuguesas no estrangeiro anunciando a criação de um programa intitulado Netinvest, destinado aos empresários portugueses no estrangeiro e gerido pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Programa de apoio Netinvest

4 Fevereiro 2011

Voto de solidariedade para com o povo da Tunísia

28 Janeiro 2011

Voto n.º 98/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP propõe hoje que esta Assembleia da República se solidarize com o povo da Tunísia e com a sua luta na defesa dos seus interesses, pelo direito à liberdade e à democracia, com a sua luta por um país livre, democrático e que responda, efectivamente, aos interesses do seu povo.