Soberania, Política Externa e Defesa

Pelo Povo da Palestina

26 Janeiro 2011

Exposição de motivos

A 29 de Novembro de 1947 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 181, que estabelece a partilha do território da Palestina em dois estados. O Estado de Israel foi criado, mas permanece até hoje por estabelecer o Estado da Palestina.

Voto de solidariedade com o povo do Haiti

21 Janeiro 2011

(voto n.º 95/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP associa-se ao voto apresentado pelo CDS na Assembleia da República, acompanhando a análise que se faz no próprio voto daquilo que foi o lamentável processo relativamente à ajuda humanitária ao Haiti.

Graves problemas com os vencimentos de trabalhadores consulares e professores na Suiça

21 Janeiro 2011

Há muito que o PCP vem alertando para as instabilidades nos vencimentos dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em funções em países cuja moeda oficial não seja o Euro.

As taxas cambiais e a desvalorização da moeda do país de acolhimento fazem com que haja grandes oscilações salariais.

Composição do Conselho Nacional de Educação

19 Janeiro 2011

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.

Voto de pesar para com o povo brasileiro

14 Janeiro 2011

(voto nº 93/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei de censura aprovada na Hungria

14 Janeiro 2011

Voto de condenação da lei de censura aprovada na Hungria
(voto n.º 91/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acordo celebrado com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal

5 Janeiro 2011

Declaração política de censura ao Governo pelo acordo que, segundo a comunicação social, celebrou com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cedência das bases de dados de identificação civil e criminal às autoridades dos Estados Unidos da América

4 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento público através da comunicação social a existência de um Acordo que terá sido assinado entre o Governo Português e as autoridades dos Estados Unidos da América dando acolhimento à pretensão destas últimas de, em nome do combate ao terrorismo, ter acesso aos dados pessoais que constam das bases de dados de identificação civil e criminal do Estado Português, bem como da base d

Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

3 Janeiro 2011

A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.

Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef

23 Dezembro 2010

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.