Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974

21 Novembro 2013

Na sequência da Pergunta ao Governo n.º 2665/XII/2.ª acerca da falta de acesso dos investigadores às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior a 25 de Abril de 1974, foi-me respondido pelo Governo que o assunto depende do Gabinete Nacional de Segurança, que tem a seu cargo os arquivos em causa.

Sobre o disposto na Lei do Orçamento de Estado para 2013 em relação às Assembleias Distritais

13 Novembro 2013

Na Lei do Orçamento de Estado para 2013 (Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro) estão contempladas disposições relativas às Assembleias Distritais.

PCP confronta Ministro da Presidência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

7 Novembro 2013

Perguntas de Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

"Lá fora, às portas desta Assembleia da República, milhares exigem um rumo diferente para o país"

1 Novembro 2013

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, João oliveira afirmou que cada corte na despesa referido neste debate é um corte na democracia e é contra esses cortes e em defesa da democracia que lá fora, às portas desta Assembleia da República, se reúnem milhares de manifestantes exigindo um rumo diferente para o país.

Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país

"Sr. Ministro, o que é que o seu discurso tem a ver com a realidade do país"

31 Outubro 2013

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Bruno Dias afirmou que a tal transformação estrutural que o governo anuncia, não é substituir importações por produção nacional, é substituir importações por fome.

"Isto não é um exercício de contabilidade, é o debate sobre a vida das pessoas"

31 Outubro 2013

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Miguel Tiago afirmou que aquilo que este governo chama de corte na despesa, o que representa é um corte na democracia. Isto não é um exercício de contabilidade que querem apresentar, é o debate sobre as vidas das pessoas e o impacto que estas medidas têm sobre elas, concluiu.