Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP apresenta proposta para impedir Prova de acesso para os professores

Na apresentação da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que impõe uma prova de avaliação para os professores, Rita Rato afirmou que o PCP reafirma a sua total oposição a qualquer prova de ingresso para os docentes.

PCP apresenta projecto para a realização de concursos extraordinários de apoio às artes

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que determina a realização de concursos extraordinários de apoio às artes.

A privatização dos CTT é um crime económico!

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que é preciso dizer com todas as letras que, no que concretamente diz respeito aos CTT e ao serviço público postal, este Governo atreve-se a ir mais longe do que foi a própria ditadura fascista: pela primeira vez em cinco séculos de história, os correios são entregues aos interesses privados dos grupos económicos.

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em regime de IVA

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já endereçou duas perguntas ao Ministério das Finanças (nº 2762/XII/2ª e a nº 418/XII/3ª) onde expôs o problema.

Jornadas Parlamentares do PCP confirmam a exigência da derrota deste governo e desta política

No encerramento das Jornadas Parlamentares, João Oliveira afirmou que nos encontros realizados no Algarve, o PCP confirmou a dura realidade que marca a vida deste meio milhão de habitantes, mas também a força e a determinação em resistir a esta ofensiva e abrir caminho a uma outra política e a um outro rumo capaz de aproveitar as imensas potencialidades desta região e colocá-las ao serviço do povo.

Jornadas Parlamentares do PCP em Faro

O PCP realizou as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Faro, a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o actual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de protecção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país. As Jornadas Parlamentares reforçaram a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.

Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Faro

Declaração de Paulo Sá, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Faro.

"Afirmar a alternativa a esta política e a este Governo, alternativa que existe e é cada vez mais urgente construir"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Faro, João Oliveira afirmou que estas jornadas serão, como costumam ser as jornadas parlamentares do PCP, um importante momento de trabalho ligado ao pulsar da vida do nosso país e da luta do nosso povo e delas resultará certamente a afirmação da política alternativa, patriótica e de esquerda de que o Algarve e o país necessitam.

"Há soluções para os problemas do país e nós estamos aqui para as afirmar"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, o Secretário-Geral do PCP afirmou que realizamos estas nossas Jornadas a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o atual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de proteção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país.

"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.