Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Sobre a Cultura

17 Fevereiro 2014

Nos nossos dias, a desregulação económica neo-liberal constrange a produção estética a integrar-se na produção geral dos bens de consumo, com a frenética urgência da fabricação de aparentes novidades. Essas exigências económicas têm reconhecimento institucional de todo o género. Tudo é permitido porque tudo é cinicamente aceite por uma burguesia entediada pelo seu próprio tédio.

Intervenção de Encerramento

17 Fevereiro 2014

Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen

14 Fevereiro 2014

Grande poeta, cidadã exemplar, portuguesa ilustre, europeia consciente, Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das grandes figuras do nosso tempo. Na sua vida e na sua obra, há uma grandeza de ideais, de valores e de qualidades em que o país se reconhece e em que a democracia se revê.

Não há solução para o país sem a demissão deste governo

14 Fevereiro 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a propaganda mentirosa do governo não tem ligação com a realidade concreta vivida por milhões de portugueses.

A reforma no funcionamento das comissões de inquérito com vista à adoção de soluções que promovam a isenção dos relatórios e conclusões produzidos

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Parece que a questão que colocou só interessa à parte esquerda do Hemiciclo!…

A importância das eleições europeias que se avizinham na construção do projeto europeu

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Houve um elemento revelador na sua intervenção, quando…
Este é particularmente revelador, como verão!

Reforço dos meios para o funcionamento e manutenção da atividade e dos serviços das Assembleias Distritais

13 Fevereiro 2014

A Constituição da República Portuguesa determina a existência de Assembleias Distritais, enquanto as regiões administrativas não estiverem instituídas. A Constituição diz ainda que as Assembleias Distritais são obrigatoriamente constituídas pelos municípios do respetivo distrito.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

7 Fevereiro 2014

(proposta de lei n.º 193/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP propõe representação das Comunidades Portuguesas no Conselho de Opinião da RTP

7 Fevereiro 2014

No debate em torno do serviço Público de Rádio e Televisão, João Ramos afirmou que o PCP continua a propor que o Conselho das Comunidades Portuguesas passe a estar representado no Conselho de Opinião da RTP.

Petição solicitando a redução em 50% do valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013

6 Fevereiro 2014

(petição n.º 279/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Relativamente a esta petição podemos dizer que, quanto ao seu objeto imediato, foi parcialmente satisfeita pela redução das subvenções públicas à campanha eleitoral, decidida antes dessas eleições, embora não tenha atingido o montante que os peticionários reclamavam.