Assembleia da República

PCP propõe o reforço do subsídio de doença para a tuberculose, oncológica e crónica

15 Novembro 2019

Intervenção de João Dias sobre o projecto de Lei que reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica

Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica

PCP discute o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

15 Novembro 2019

Intervenção de Diana Ferreira na discussão do projecto de Lei que garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

Garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

PCP propõe recuperação e monitorização da Mata Nacional de Leiria

15 Novembro 2019

Intervenção de João Dias sobre o Projecto de Resolução para a Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria.

Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria

PCP recomenda o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

14 Novembro 2019

Intervenção de João Dias na discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

PCP recomenda que se garantam condições para a realização da sesta no Pré-Escolar

14 Novembro 2019

Intervenção de Ana Mesquita na discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

PCP propõe o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

14 Novembro 2019

Intervenção de Ana Mesquita na discussão do Projecto de Lei que efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»

13 Novembro 2019

Senhor Primeiro-ministro:

É conhecida e muito clara nossa posição em relação à questão dos salários e consideramos a valorização salarial dos trabalhadores portugueses é uma emergência nacional.

Uma emergência que exige, como o PCP tem defendido, o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das pessoas e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.

O País precisa, o PCP propõe

25 Outubro 2019

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta iniciativas legislativas que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva

Gratuitidade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual

Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho e despedimento

Prolonga os contratos de arrendamento para 10 anos, garantindo maior estabilidade aos arrendatários

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

Garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica

Recomenda a construção de uma nova maternidade em Coimbra que abarque o número de partos das atuais maternidades e seja situada junto ao Hospital Geral dos Covões

Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino